O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) deve entrar com recurso para manter liminar que derruba a cobrança do imposto de exportação, que foi derrubada hoje pelo TRF

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) vai estudar recurso contra a decisão do desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF), de Brasília, Roberto Carvalho Veloso, que derrubou liminar obtida pela entidade suspendendo a cobrança do imposto de exportação de petróleo bruto. 

A decisão do desembargador foi tomada na manhã desta terça-feira (1). Com isso, volta a valer a cobrança da alíquota de 12% na venda do insumo a outros países. 

“A gente respeita a decisão e vai cumprir. Assim que citados, vamos estudar recurso, porque continuamos achando que o imposto de exportação carece de fundamento jurídico”, disse o presidente do IBP, Roberto Ardenghy. 

A ação contra o imposto partiu, na verdade, da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep), do IBP. Apesar do posicionamento do setor, o governo já demonstrou interesse em estender a validade do imposto.

Fonte: Brasil Energia.