Os carregadores deverão constituir um grupo para monitorar o desempenho, a eficiência operacional e os investimentos dos transportadores

Os produtores e os consumidores livres estão liderando uma iniciativa para a formação de um conselho de carregadores, apurou o PetróleoHoje. Uma proposta já está sendo analisada internamente pelo IBP e a Abrace. A ideia é discuti-la com outras associações para a criação de um conselho de usuários do sistema de transporte.

A iniciativa está prevista no artigo 17 na Lei do Gás. O conselho de usuários deve permitir a representatividade de produtores, autoprodutores, importadores, autoimportadores, comercializadores, distribuidoras, consumidores livres e membros independentes. Sua estrutura de governança deve ser chancelada pela ANP.

O intuito é fortalecer a representatividade dos carregadores nas discussões junto às transportadoras e à ANP. Segundo os dados da agência reguladora, existem 103 carregadores cadastrados, embora a grande parte deles não tenha contratos.

“São muitas pautas que dizem respeitos ao transporte que deverão ser discutidas nesse ano e no próximo, e os carregadores querem fazer parte dessas discussões de uma forma mais estruturada e eficiente”, afirmou Sylvie D’Apote, diretora executiva de Gás Natural do IBP. 

Uma das pautas é a proposta do código de rede, instrumento de coordenação da operação do sistema de transporte, cuja minuta a ATGás prevê submeter à ANP até o final do primeiro semestre de 2022.

De acordo com o diretor de Gás Natural da Abrace, Adrianno Lorenzon, a ideia não é criar um “clube fechado”. Para o executivo, o convite às outras associações ocorrerá antes da proposta ser enviada à ANP. Em sua avaliação, a iniciativa segue o modelo europeu, que inspirou a concepção do novo mercado de gás.

“Passado o momento inicial de 2021, onde muitos desafios foram superados contra o relógio, entendemos que é o momento de todos carregadores (inclusive os potenciais) pararem um pouco e formular isso para entrar a fundo nessas discussões”, disse Lorenzon.

A “semente” da proposta parte do IBP e da Abrace por uma simples razão: atualmente, os carregadores são exclusivamente produtores e dois consumidores livres industriais (Gerdau e Unigel).

A Lei do Gás prevê que “o conselho de usuários deverá elaborar, periodicamente, relatório sobre as não conformidades verificadas no exercício de sua competência e encaminhá-lo à ANP, para fins de apuração e devidas providências”.

Fonte: Brasil Energia