O IBP solicitou uma reunião com a ANP para a apresentação de sugestões, “com base na experiência e observação das nossas associadas”, ao Programa de Monitoramento da Qualidade de Lubrificantes (PML), conforme carta enviada na quinta-feira (18). A revisão da resolução que regula o funcionamento do PML (Resolução ANP nº 8/2011) está prevista na Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2022-2023.

As sugestões do instituto para o novo PML se baseiam em quatro pilares: amostragem (visando maior representatividade e abrangência); certificado de resultados (visando a excelência técnica do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas – CPT); correção de erros cometidos pelo CPT antes da publicação do relatório e a ampliação do escopo do PML (para atender óleos industriais e graxas lubrificantes).

Segundo o IBP, essas medidas tem como objetivo a “promoção de um PML cada vez mais eficiente que garanta à sociedade lubrificantes de alta qualidade”, tendo em vista que esse mercado representou, em 2021, uma movimentação na economia superior a R$ 20 bilhões, “além de significativa oferta de empregos diretos e indiretos”, diz o instituto na carta.

De acordo com a ANP, a revisão da Resolução ANP nº 8/2011 está relacionada à publicação da Resolução ANP nº 790/2019, que regulamentou o Novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). O novo PMQC é suportado financeiramente pelos agentes econômicos e, desta forma, há necessidade de se avaliar como será custeado o novo PML, a fim de que o mesmo não seja extinto.

“No modelo tradicional, os laboratórios contratados para o PMQC coletam e enviam lubrificantes automotivos para o CPT. Em decorrência, pretende-se avaliar se o novo PML permanecerá nas bases atuais, ou seja, se a ANP deverá contratar laboratórios para a coleta dos lubrificantes, custeando esse serviço ou se deverá ser adotado novo modelo, em que os agentes monitorados serão responsáveis pelo custeio do Programa analogamente ao novo modelo do PMQC”, explica a agência reguladora na Agenda Regulatória 2022-2023.

O cronograma prevê que a audiência pública da revisão da RANP nº 8/2011 seja realizada em setembro deste ano, enquanto a aprovação e a publicação da nova norma está prevista para novembro deste ano.

Fonte: Brasil Energia