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Clippings - 08/03/24

IMO e OIT se unem para incluir regras antiassédio no direito marítimo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Marítima Internacional (IMO) divulgaram um novo conjunto de recomendações para reduzir o impacto da agressão e do assédio sexual no mar.

“Continuamos firmes em nosso compromisso de criar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso a bordo. Reconhecendo que este não é apenas um imperativo moral, mas também uma necessidade prática para o crescimento sustentável da indústria, estamos empenhados em prevenir e combater a intimidação e o assédio no setor marítimo”, disse Arsenio Dominguez, secretário-geral da IMO.

A IMO e a OIT recomendam novas orientações na formação dos marítimos e para os armadores, além de alterações na Convenção do Trabalho Marítimo (MLC). O objectivo é alinhar a MLC com a Convenção da OIT sobre Violência e Assédio, aplicada ao emprego em terra. Os Estados-Membros terão a oportunidade de apresentar propostas para atualizar a MLC até setembro e estas potenciais soluções serão discutidas na próxima reunião conjunta da OIT e da IMO no próximo ano.

“Precisamos urgentemente de garantir que os marítimos tenham um ambiente de trabalho e de vida seguro. Saúdo as ações recomendadas, em particular as possíveis alterações à MLC”, disse o diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo. “Isto reforçará a proteção contra a violência e o assédio para garantir o direito dos marítimos a um trabalho digno e aumentar a atratividade da indústria.”

O bullying está profundamente integrado na tradição histórica da navegação marítima e o apelido de “valentão” já foi sinônimo de “marinheiro”. Nos tempos modernos, a prevalência do assédio varia de acordo com os padrões de comportamento e a cultura empresarial de cada operador de embarcação. Uma análise amplamente citada, realizada por pesquisadores da Academia Marítima de Kalmar, descobriu que cerca de 8% a 25% dos marítimos de hoje relatam ter sofrido alguma forma de bullying, número que ultrapassa mais da metade quando se trata de mulheres marítimas, que representam cerca de 1% da força de trabalho em navios de carga.

Um inquérito mais recente realizado pela autoridade marítima Dinamarquesa concluiu que os relatos de assédio estavam mais concentrados entre os marítimos mais jovens e eram mais propensos a serem motivados pela raça do que por outros fatores.

Esses números são provavelmente uma subestimação da realidade a bordo, de acordo com o estudo da Kalmar Maritime Academy. “A subnotificação de intimidação e assédio está bem documentada em pesquisas anteriores, especialmente em culturas de local de trabalho onde os incidentes são banalizados”, observaram os autores Cecilia Österman e Magnus Boström.

Fonte: Revista Portos e Navios