Em fevereiro deste ano, o grupo de trabalho da Organização Internacional Marítima (IMO), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos armadores iniciou um trabalho conjunto para combater a violência e o assédio, abrangendo o assédio sexual, a intimidação e a agressão sexual. As medidas discutidas abrangem a elaboração de legislações, mecanismos e políticas, bem como o treinamento específico para os envolvidos. O Secretário Geral da IMO enfatizou o compromisso da organização em criar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, reconhecendo que é uma necessidade prática para o crescimento sustentável do setor. Ele também ressaltou que é um objetivo comum das organizações atender às expectativas dos marítimos, das administrações públicas e do público em geral, garantindo que o transporte marítimo esteja livre de qualquer forma de agressão. Durante este encontro, foram estabelecidas recomendações a serem submetidas ao Comitê de Segurança Marítima em sua próxima reunião, em maio de 2024, e ao Conselho de Administração da OIT. Algumas das recomendações definidas incluem a harmonização da terminologia para os instrumentos da IMO e da OIT, além da inclusão de emendas ao Código de Treinamento, Certificação e Serviço de Quarto dos Marítimos, visando à segurança, ao treinamento e à instrução para os marítimos. Além disso, uma série de medidas foi estabelecida para serem adotadas pelas administrações e empresas de navegação, visando lidar com a violência e o assédio. Entre essas medidas, incluem-se a incorporação de políticas e procedimentos nos sistemas de gerenciamento de segurança, a submissão dos sistemas de gerenciamento de segurança às regras e regulamentações obrigatórias sobre o assunto, a atribuição de responsabilidades à gerência sênior e às administrações das empresas para tratar dos casos e a garantia de treinamento dos marítimos e do pessoal em terra sobre as políticas da empresa e sua implementação. Portanto, as numerosas recomendações publicadas pelo grupo de trabalho representam um avanço significativo no combate à violência e ao assédio, incluindo a agressão sexual, a intimidação e o assédio sexual no setor marítimo. Os próximos passos visam a colaboração dos governos e armadores para a implementação das medidas e o avanço do setor marítimo na criação de uma cultura de trabalho seguro.