O crescente impacto de eventos climáticos extremos nos portos brasileiros já acendeu um
alerta no setor e tem gerado mobilização na Antaq (Agência Nacional de Transportes
Aquaviários) e entre alguns terminais. As medidas de mitigação, porém, ainda são escassas e
iniciais.

Entre os principais riscos à infraestrutura estão: chuvas, vendavais e o aumento do nível do
mar – situações que já prejudicam a operação em diversas áreas, mas que tendem a se
agravar nos próximos anos.
Segundo estudo da Antaq, mesmo no cenário mais otimista de mudanças climáticas, ao menos
cinco portos terão risco “muito alto” de ameaças causadas pelo aumento do nível do mar em
2030: Aratu (BA), Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Santos (SP) e São Francisco do Sul (SC).
O levantamento, de 2022, analisou 21 portos públicos.

No cenário mais pessimista, até 2050, outros entram na lista: Salvador (BA), Santos, e
Imbituba (SC).

No caso de tempestades, o estudo não prevê pioras tão significativas, porém, hoje as chuvas já
representam risco elevado para ao menos três portos: Rio Grande, Aratu e Cabedelo (PB).

A perspectiva é de piora, mas os efeitos já são um problema concreto no presente. Segundo a
Antaq, a paralisação em portos devido à “chuva” ou “condição climática desfavorável” subiu de
6.608 horas, em 2018, para 13.843 horas, em 2022, nos sete portos públicos que reportaram
dados nos últimos anos – o preenchimento por ora é facultativo.

“Os estudos ainda não permitem atestar que as paralisações são fruto de mudanças climáticas,
porém, há fortes indícios”, avalia José Moreira Neto, gerente de Regulação da Navegação da
Antaq, que coordenou o levantamento. “Há uma percepção de que as mudanças estão em
curso e impactam também os portos.”

No mapeamento da agência junto a 21 portos públicos, foi constatado que, dos 27 eventos
mais graves já registrados, 25 ocorreram na última década e 17 deles se deram entre 2019 e
2020.

“A produção científica dos últimos dez anos endossa que o aquecimento global já está
acontecendo”, afirma Guarany Osório, coordenador do Programa de Política e Economia
Ambiental do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (FGVces). Ele destaca o
relatório mais recente do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) que
mostra que a temperatura média mundial já subiu 1,1ºC em relação aos níveis pré-industriais.

Na avaliação de Eduardo Nery, diretor-geral da Antaq, hoje a situação dos portos não é
“catastrófica”, mas demanda planejamento para evitar que as operações se tornem inviáveis.
“Nossos portos não estavam se preparando para mitigar os impactos climáticos; o objetivo do
estudo foi chamar a atenção para esse fato. A ideia é encorajar que todos façam seu dever de
casa”, disse. Na semana passada, a agência lançou um guia para que os terminais façam
levantamentos sobre seus riscos.

Alguns Terminais de Uso Privado (TUPs) também têm feito estudos nesse sentido. O Porto
Sudeste, em Itaguaí (RJ), concluiu recentemente um mapeamento que identificou riscos de
vendavais, secas, tempestades e aumento do nível do mar.

A empresa tem buscado incorporar ao planejamento medidas de mitigação, afirma Ulisses
Oliveira, diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade.

“A depender do risco, será preciso reforçar a infraestrutura de cais, que vai ser mais impactada
por efeitos de maré, ou paralisar a operação mais vezes, por força de ventos fortes. No caso de
elevação de nível de mar, pode ser necessária a construção de molhes, barreiras para impedir
que a atividade no píer sofra impactos. Outro efeito pode ser a necessidade de dragagem mais
frequente, porque haverá maior assoreamento do canal”, afirma o executivo. O maior
planejamento, diz, ajuda inclusive na confecção dos seguros de danos ambientais.

O mapeamento desses riscos se tornou fundamental também para novos empreendimentos,
avalia Osório, da FGVces. “Assim como a avaliação econômica, de crédito, a lente do risco climático é obrigatória. Sem planejamento, pode-se negligenciar grandes perdas econômicas futuras.”

Questionada sobre como o tema está sendo incorporado aos novos projetos, a Infra S.A., estatal responsável pelas estruturações, diz que planeja incluir “ações e tecnologias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos estudos de viabilidade para o setor portuário”. Além disso, o tema será incluído na nova metodologia de elaboração de planos mestres portuários, diz a empresa.

O Ministério de Portos e Aeroportos também afirma que “tem discutido um programa de
investimentos para financiar projetos portuários, priorizando as obras mais críticas, e contemplando projetos para mitigar os efeitos das mudanças do clima”.

No Porto de Santos, a avaliação, a partir dos estudos da Antaq, é que hoje o risco estrutural é
baixo, considerando a infraestrutura atual, mas que “as paralisações de operações e interrupções de canal serão mais frequentes” no futuro, segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS).

“O porto vem promovendo meios para trazer as mudanças climáticas para o cerne de discussões em nível estratégico”, diz a administração. Entre as medidas em curso, está a implantação do Vessel Traffic Management Information System (VTMIS), que permitirá um melhor monitoramento das condições climáticas.

Em Aratu, os riscos mapeados também estão sendo inseridos no planejamento estratégico, segundo a Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia). A empresa diz que investimentos voltados à infraestrutura estão sendo planejados no âmbito do plano plurianual e que há intervenções em execução por arrendatárias (como a adequação das instalações de armazenamento, a substituição de equipamentos, entre outras). A autoridade portuária diz que também deverá avançar com estudos para o porto de Salvador.

No Porto de Rio Grande, a gestão tem tomado medidas para acompanhar a capacidade de absorção dos impactos das ressacas pelos molhes [barreiras de proteção], para reforçar áreas de erosão com o material coletado nas dragagens, além de incorporar, no planejamento, os riscos.

O Porto do Recife diz que adquiriu uma estação meteorológica para monitoramento, e que
diversas medidas de proteção já foram mapeadas, como ampliar a proteção na infraestrutura
aquaviária, que é feita através de dois molhes e um quebra-mar, segundo o presidente do
Porto do Recife, Delmiro Gouveia.

O Porto de São Francisco do Sul diz que não planeja ações específicas focadas em riscos climáticos, mas monitora de forma constante dados meteoceanográficos. O Porto de Imbituba afirma que sua infraestrutura é protegida por um molhe de abrigo de 850 metros, que passará por obras de recuperação nos próximos anos, e que conta com uma série de estações de monitoramento.

Procurados, o Porto de Paranaguá disse que não teria como comentar o tema, e o Porto de
Cabedelo não se manifestou

Fonte: Jornal Valor Econômico