Um impasse entre a Praticagem de Itajaí e o Centro Nacional de Navegação TransAtlântica (Centronave) está gerando problemas no recebimento de valores referente aos serviços exercidos pelos práticos do Porto de Itajaí-SC.

Segundo o presidente da Praticagem de Itajaí, Alexandre Gonçalves da Rocha, o conflito se deu devido a uma tentativa de acordo entre as partes que possuía confidencialidade e foi divulgada pelo Sr. Celso Paes Leme em Florianópolis, durante negociações com a praticagem de São Francisco do Sul. Além disso, o acordo que teria validade até Julho deste ano, não foi renovado.

Para a Centronave, não houve divulgação do acordo e o mesmo se encontra vigente até o ano que vem.

Por que o acordo:
Após as chuvas do ano passado, a Autoridade Portuária de Itajaí solicitou que os prestadores de serviço do Porto fornecessem aos armadores 10% de desconto durante um perãodo de seis meses, para que os mesmos continuassem a operar no município.

Esta iniciativa era para fidelizar nossos parceiros até que o porto se recuperasse. Pois estávamos operando com condições precárias e precisávamos agir”, informa o Superintendente do Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos.

O Problema entre Praticagem e Centronave
O acordo foi realizado em fevereiro e, entre março e maio, o Centronave e a praticagem de Itajaí permaneceram em contato, estudando a possibilidade de prorrogar o acordo por mais seis meses.

Segundo o presidente da Praticagem, existiu a possibilidade de prorrogar o contrato, porém com a quebra de confidencialidade e outras alterações adicionadas ao texto do acordo final, a praticagem de Itajaí preferiu se retirar da negociação.

Ao pretender aceitar a prorrogação do desconto, o Centronave fez diversas alterações em relação à nossa contra-proposta original, o que me desobriga do compromisso proposto; além disso, o Sr.Celso Paes Leme violou a confidencialidade, o que também me desobrigaria do vínculo em questão”, reforça Alexandre Gonçalves da Rocha.

Por conta dos incidentes, a praticagem de Itajaí, ainda em junho, avisou que os preços a serem praticados a partir de 1 de agosto retornariam aos patamares de julho de 2008. Porém, no dia 12 de Agosto, a praticagem de Itajaí foi notificada extrajudicialmente, com um documento que alegava descompromisso por parte dos práticos e os ameaçava de terem seus serviços pagos somente mediante consignação judicial.

Para o presidente da Praticagem, este procedimento busca inviabilizar a prestação de serviços que são essenciais ao Porto. “Em Itajaí, os práticos dependem dos armadores da Centronave, pois 80% do nosso faturamento provém deles. Itajaí está passando por um momento de fragilidade e estamos batalhando para vencer as adversidades, mas para isso precisamos do auxílio dos nossos parceiros para conseguir”.

Para o diretor-executivo do Centronave, Elias Gedeon, o acordo ainda está vigente e possui validade até junho de 2010. “Nós temos um acordo, temos correspondências trocadas entre nós. Entendemos que a proposta está válida e informamos que não vamos aceitar qualquer fatura sem o desconto”, ressalta.

Segundo Gedeon, qualquer fatura que chegar aos armadores associados a Centronave sem o devido desconto não será paga. “Se o devido desconto não for aplicado, eles receberão apenas de forma judicial. Espero que esta seja nossa última opção, pois temos um bom relacionamento com a praticagem de Itajaí”, informa o diretor.

O presidente da Praticagem de Itajaí se diz preocupado com a situação. “Preocupa-me muito tudo isso, pois devido a uma disputa comercial e de interesses políticos, um serviço essencial do Porto de Itajaí está sendo ameaçado”.

Autoridade Marítima
A Autoridade Marítima, através do Comandante Garcia, se diz preocupada com a situação. “Estamos realmente preocupados com a segurança da navegação, pois o prático é um agente de segurança da navegação. O trabalho dele tem um comprometimento muito grande com a navegação e isto não passa de um problema de relação comercial entre a praticagem e armadores”, declara o comandante.

Uma alegação da centronave é de que a praticagem no Brasil é um monopólio e que possui preços referentes a 50% das tarifas portuárias.

Segundo o comandante Garcia, o custo da praticagem no Brasil tem a mesma dimensão em todo o mundo. “A praticagem não é monopólio, pois o que rege e estabele este preço é o mercado internacional”.

Para a Autoridade Marítima, as duas entidades precisam negociar e chegar a um acordo comum, do contrário a autoridade marítima vai intervir. “No caso de não haver um consenso, a marinha vai atuar, participar do processo. Mas a autoridade marítima só irá se pronunciar se isto vir a prejudicar a segurança da navegação. Nosso objetivo é buscar a conciliação entre as partes”, declara o comandante. (Por Cristina Pierini – Portal NetMarinha – Florianópolis-SC. 18/08/09)