Como parece ser praxe das empresas de Eike Batista, a reunião para apresentação do plano de recuperação da OGX, hoje como nome de Óleo e Gás Participações (OGPar) promete grandes emoções. Até ontem à noite ainda não estava garantida a participação de parte dos detentores de bonds (bondholders) na votação na reunião, que começa hoje às 14h no prédio da Bolsa do Rio de Janeiro.
A petroleira entrou com pedido de recuperação judicial para se proteger da falência no dia 30 de outubro do ano passado, com dívidas de R$ 11,2 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões em bônus no valor de US$ 3,56 bilhões lançados no exterior, que venceriam em 2018 e 2022.
Evitada a falência, a empresa deu início a uma intensa negociação com credores e conseguiu obter US$ 125 milhões em um empréstimo extraconcursal que deu fôlego para iniciar a produção no campo de Tubarão Martelo, financiar exportações de petróleo e pagar compromissos com seus sócios nos campos Atlanta e Oliva, no bloco BS-4.
Quem colocou dinheiro novo garantiu tratamento diferenciado quando for a vez de transformar a dívida em ações da nova companhia, que surgirá se o plano for aprovado. O acordo ainda prevê outros US$ 90 milhões.
Mas existem muitos credores descontentes. No início da semana passada, a Diamond Offshore, a quem a OGPar deve R$ 91,4 milhões, obteve uma liminar proibindo os bondholders de votarem na assembleia. Com isso, o voto dos demais credores ganha peso.
A Diamond, que atualmente aluga as sondas que perfuram o campo de Atlanta, desistiu da ação na quinta-feira. Na sexta-feira, a petroleira Perenco, a quem a OGPar deve R$ 69,8 milhões, entrou com um pedido igual usando os mesmos argumentos.
Até o fechamento desta edição, não havia uma decisão para o pedido da Perenco, segundo informou a OGPar. Mesmo assim, Sergio Bermudes, advogado da companhia, disse que esperava uma reunião tranquila. “A assembleia se destina a apreciar o plano de recuperação. Como a lei é específica, qualquer outro assunto não deve ser apreciado”, disse.
Para evitar que os bondholders fiquem de fora da assembleia, os advogados da OGPar e dos próprios credores pediram ao desembargador Jessé Torres, que concedeu a liminar para a Diamond, que o voto deles seja tomado em separado. Desse modo, esses votos – que representam mais de 50% dos credores – poderão ser contabilizados caso a decisão seja modificada. A decisão quanto a isso é esperada para antes do início da assembleia.
Em Nova York, outro grupo de bondholders entrou com ação na justiça americana contra o Deutsche Bank, agente fiduciário dos papéis que foram emitidos pela OGX Austria GmbH, coligada da OGX com sede em Viena.
Parte desses credores acusa o banco alemão de ter privilegiado os que participaram do empréstimo extraconcursal, já que eles terão direito a 65% da nova companhia. Os demais credores, incluindo Diamond e Perenco, terão 25% e os minoritários outros 10% da nova OGPar.
Quem ficou de fora do acordo quer que o Deutsche vote contra o plano de recuperação, já que quer que ele seja alterado para que todos tenham a oportunidade de investir na OGPar nos mesmos termos dos demais bondholders.