Criado no início de 2009 para unificar os procedimentos dos órgãos responsáveis pela liberação de empreendimentos com impacto ambiental no estado, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fez o número de licenças ambientais concedidas crescer cerca de 35%, passando de 1,1 mil em 2008, para 1,5 mil no ano passado. O presidente do Inea, Luiz Firmino, afirma que o crescimento foi também qualitativo, uma vez que as licenças para empreendimentos de menor porte estão sendo concedidas pelos municípios.

Para este ano, o Inea tem orçamento recorde, perto de R$ 500 milhões. Segundo o presidente, graças aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contribuem com quase metade deste valor. A principal fonte de recursos é o Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), que vem de 5% dos royalties do petróleo. Além dele, existem também o Fundo de Recursos Hídricos e o da Mata Atlântica.Vamos consolidar as mudanças iniciadas em 2009. A reforma do sistema de licenciamento entra em vigor em fevereiro. Uma atividade de pequeno porte, que antes precisava das licenças prévia, de instalação e operação, passará a ter uma só: a licença simplificada, que poderá ser emitida por uma das superintendências do interior, afirmou Firmino.