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Superintendente considera viável concessão conjunta do Tecon com dragagem. MPor pretende ouvir mercado em relação ao modelo ideal para exploração da área de contêineres e formas de criar atratividade ao porto

O superintendente de projetos aquaviários da Infra S.A., Thilo Martin Zindel, disse que a empresa tem a intenção de mexer ‘o mínimo possível’ no processo de concessão do Porto de Itajaí (SC), aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no começo do ano. O atual direcionamento do governo federal abandonou o modelo da gestão passada em relação a concessões integrais de autoridades portuárias. Em contrapartida, admite a possibilidade de concessão de serviços de zeladoria do porto para iniciativa privada, em especial a dragagem. No caso de Itajaí, ainda está em discussão se este serviço será concedido junto ou separadamente do direito de operação da área de contêineres do porto organizado.

“Estamos revisitando o modelo com a premissa de reincluir a autoridade portuária pública, mas mantendo o máximo possível do modelo original, que tem como vertentes o terminal de contêineres e o canal de acesso. Pessoalmente, acho que, no caso de Itajaí, poderia funcionar bem deixá-los juntos. Acharemos parceiros competentes para tocar os dois. O Tecon e o canal já tiveram bastante discussão sobre quem combina com quem. Creio ser um bom modelo deixar tudo junto”, comentou Zindel, na última terça-feira (11), durante o fórum Sul Export, em Curitiba (PR).

No mesmo painel, o presidente do conselho de administração da SCPAR Porto de Imbituba, Marcelo Werner Salles, sugeriu segregar as atividades da área de contêineres e de dragagem porque os focos dos agentes são distintos. Ele salientou que, enquanto o concessionário foca em explorar o melhor possível o terminal, gerando preços competitivos, a empresa de dragagem, por ser uma prestadora de serviço, tem como objeto majorar os ganhos. Werner, que foi superintendente do porto de Itajaí, ponderou que, na atual situação de estagnação do Porto de Itajaí, o ideal é seguir com a adequação para processo de arrendamento porque o porto está sem nenhuma movimentação de carga conteinerizada.

Ele avalia que iniciar um processo de separação postergaria ainda mais os estudos já aprovados para Itajaí. Ele lembrou que o TCU fez uma análise prévia do processo de concessão. “Devemos considerar a atual situação na qual o porto se encontra. Concordo que tenha que seguir. Mas, para os próximos [processos], deveria levar em consideração a situação de foco de mercado distinto”, ressaltou.

Werner considera o quadro atual delicado para atrair novos operadores para Itajaí porque o processo de concessão começou a ser analisado num cenário bastante diferente, de 500.000 TEUs como universo de movimentação. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) pretende ouvir o mercado e principais players em relação ao modelo de concessão da área de contêineres de Itajaí. A ideia sinalizada pela pasta, segundo Werner, é chamar players de mercado para uma conversa transparente do modelo atual e formas de criar atratividade para Itajaí.

Werner contou que possíveis interessados com quem conversou, ao longo dos estudos da atual modelagem, sinalizaram que gostariam de contratar o serviço da dragagem, cujos prestadores se tornariam seus parceiros dentro da concessão. Para Werner, dar aos operadores de terminais a atribuição da dragagem pode não ser conveniente porque geraria desequilíbrio concorrencial. Itajaí compete diretamente com grandes terminais de uso privado (TUPs), como Portonave (SC), Itapoá (SC) e TCP (PR). “Vai ter ao concessionário o peso de um adicional de também realizar a dragagem, retirando o foco da competitividade para gerar uma outra ação”, analisou.

Ele considera complicado colocar esse peso para a iniciativa privada e avalia que seria melhor a realização de dois processos de concessão separados. Werner recomenda pesar bem os prós e os contras dos dois principais modelos em discussão no setor no momento: o totalmente separado da operação da carga, proposto para Paranaguá (PR), e o compartilhado, previsto para Itajaí. “O governo está unindo as duas ações, mas entendo que isso gera ao novo concessionário a atribuição maior de uma concorrência que hoje já é difícil”, apontou.

Fonte: Revista Portos e Navios