Para evitar que a décima vela de aniversário seja apagada com novo vexame, a Infraero corre contra o relógio para “salvar” a licitação do novo aeroporto de Vitória, um projeto contratado em 2004 e que se tornou símbolo de atrasos em grandes obras públicas no país.
A concorrência para retomar os canteiros – abandonados há mais de seis anos – recebeu oito ofertas, mas nenhuma empreiteira aceitou o valor máximo fixado pela estatal, que se viu obrigada a pechinchar alguns milhões de reais com as construtoras. Se não conseguir um desconto suficiente, a licitação ganhará oficialmente o selo de “fracassada” e a novela continuará sem previsão de desfecho.
A “década perdida” teve início quando um consórcio formado por Camargo Corrêa e Mendes Júnior, hoje investigadas no âmbito da Operação Lava-Jato, foi contratado para executar as obras. Além das duas, que integram o “clube vip” de construtoras sob suspeita por desvio de recursos da Petrobras, a Estacon também participava das obras.
Em vez de um novo terminal de passageiros e de nova pista, o que se ergueu foi uma montanha de projetos mal elaborados e indícios de superfaturamento. O contrato original, firmado em 22 de dezembro de 2004, alcançava a cifra de R$ 337,4 milhões. Depois, recebeu aditivos que o levaram a R$ 370,7 milhões. Um festival de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) fez com que os repasses de recursos pela Infraero fossem retidos. As obras foram abandonadas pelo consórcio quando estavam com somente 36% de execução física.
A estatal aeroportuária enfrentou uma prolongada disputa no TCU para retomar o contrato e chegou a concluir o projeto executivo de engenharia do novo aeroporto. Foram anos de discussões ininterruptas. “Após a conclusão dos projetos, em fevereiro de 2014, a Infraero e o consórcio então responsável pela execução das obras propuseram a retomada do empreendimento pelo valor global de R$ 958 milhões”, afirmou ontem o ministro do tribunal Benjamin Zymler. Nessa quantia, foram identificados R$ 248 milhões de sobrepreço, o que levou o órgão de controle a determinar uma nova licitação.
As ofertas da nova concorrência aberta pela estatal foram apresentadas na semana passada. Oito empreiteiras entregaram propostas. O valor mais baixo foi dado pela paranaense Jota Ele Construções Civis, que pediu R$ 546 milhões para concluir as obras. Zymler usou essa proposta para destacar a economia de recursos com a decisão do TCU de não permitir que o contrato original fosse retomado.
“Apesar do caminho árduo percorrido até a deliberação para realização de nova licitação, fica demonstrado cabalmente que não seria razoável permitir a retomada do contrato para as obras em questão pelo valor de R$ 958 milhões, proposto pelo consórcio e validado pela Infraero”, disse Zymler.
A comemoração, no entanto, pode ter sido apressada. O orçamento de referência da estatal para essa licitação estava abaixo do valor proposto pela construtora com o melhor lance. Pelas regras do regime diferenciado de contratações públicas (RDC), usado pela Infraero para esse caso, ele pode ser mantido em sigilo. O modelo também permite que sejam abertas negociações para obtenção de um desconto capaz de “encaixar” a oferta no orçamento-base. É isso o que a Infraero tenta fazer esses dias.
Se as conversas para reduzir o valor da oferta não forem bem-sucedidas, o segundo colocado – a Sial Construções Civis – pode ser chamado a negociar. Segundo fontes da Infraero, as concorrências pelo RDC têm um prazo médio de 60 dias entre o recebimento das propostas e a homologação da licitação, o que inclui a análise de documentos e habilitações. Ao fim desse processo, a estatal declara quem arrematou o contrato ou se o certame fracassou.
É provável que o esqueleto do novo aeroporto receba a décima vela de aniversário do mesmo jeito que se encontra. Só não se sabe se o 11º bolo pode ter um cenário mais promissor.