RIO DE JANEIRO – Um dos pilares fundamentais para o projeto de expansão da MMX está paralisado por um procedimento do Ministério Público de Minas Gerais junto à empresa de Eike Batista, dificultando a obtenção de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com autoridades que acompanham o caso, a mineradora deve aguardar investigação do Ministério Público sobre a viabilidade ambiental da barragem de rejeitos do projeto de minério de ferro Serra Azul para depois dar continuidade ao seu processo de licenciamento.

A própria MMX fez um acordo se abstendo do processo de licenciamento da barragem enquanto a investigação do MP não for concluída, afirmou nesta quinta-feira à Reuters o procurador-geral do município de Itatiaiuçu (MG), Magnus Guimaríes. Pelo projeto, a cidade mineira deve abrigar a barragem.

O Ministério Público, por sua vez, vai avaliar um estudo que recebeu recentemente da própria MMX, mas não há previsão de conclusão do processo por enquanto, informou a assessoria de imprensa do MP.

A indefinição sobre a barragem de rejeitos há meses aflige analistas de mercado que acompanham a MMX, pois um empréstimo bilionário do BNDES fundamental ao projeto de 4,8 bilhões de reais depende, entre outras questões, do licenciamento.

A barragem 9B teve os procedimentos usuais de análise protelados em razão da verificação de ausência de documentação imprescindível à correta formalização do processo. Desta forma não foi realizada audiência pública, bem como os demais elementos da analise técnica. Posto isso, não há expectativa de conclusão do processo, afirmou a assessoria de comunicação do governo do Estado de Minais Gerais, ao ser procurada pela Reuters.

Procurada para explicar por que o processo de licenciamento da barragem está parado, a MMX respondeu que depende da emissão da declaração de conformidade da Prefeitura de Itatiaiuçu.

Após a obtenção deste documento, o prazo para o andamento do licenciamento dependerá dos órgãos ambientais responsáveis. Os processos de licenciamentos que ainda estão pendentes seguem seus cursos normais, disse a assessoria da MMX.

O pedido de financiamento ao BNDES, da ordem de 3 bilhões de reais, está em análise no banco, segundo uma fonte com conhecimento do assunto que prefere não ser identificada.

A empresa de Eike já conseguiu empréstimo da instituição para financiar o Porto do Sudeste.

REVISão

Em meio a prejuízos da MMX nos últimos trimestres e a uma crise de confiança de investidores em relação às empresas de Eike, a mineradora iniciou um plano de revisão de investimentos que tem previsão para ser concluído neste mês.

A expansão de Serra Azul, prevista para o segundo semestre de 2014, deverá ser adiada em um ano por dificuldades de obtenção de crédito e de licenciamento, disse em abril o presidente da companhia, Carlos Gonzalez. O projeto, com estimativa de produção de 29 milhões de toneladas, é fundamental para empresa.

Existem procedimentos que não são de uma hora para outra… O que tem acontecido é que executivos prometem ao mercado prazos que não são possíveis, afirmou o procurador.

Entre os questionamentos das cidades afetadas, está a segurança apresentada pelo projeto com relação à barragem e o seu impacto no abastecimento de água da região. Há preocupações relacionadas a um importante rio na área de Serra Azul.

Em abril, a MMX informara em teleconferência com analistas que procurava um entendimento com autoridades de Minas Gerais, incluindo municípios afetados pelo projeto de expansão de Serra Azul.