Empresas privadas querem fim da exclusividade da Petrobras como operadora

MERCADANTE diz que contrato de concessão usado hoje se tornou inadequado

BRASÍLIA (Folhapress) – Depois de perderem a batalha pela manutenção do modelo de concessão para exploração de petróleo na camada pré-sal, os investidores privados já definiram os próximos passos para modificar a proposta do governo e torná-la mais atraente. O ponto de partida é a retirada da urgência na tramitação dos projetos. A partir daí, vão trabalhar pelo fim da exclusividade da Petrobras como operadora e para retirar o poder de veto da nova estatal (Petro-Sal) nos comitês operacionais que vão supervisionar a exploração dos campos.

Ontem, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, membros do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disseram que o monopólio dado à Petrobras como operadora e o forte poder da nova estatal são inibidores de investimento no setor. O poder de veto da Petro-Sal sobre os projetos de exploração nos campos deixa os investidores sem controle sobre o capital. ?Quem não tem controle sobre o processo não entra com investimento?, avalia Ivan Simões, diretor da BP (British Petroleum) no Brasil e membro do Comitê de Produção e Exploração do IBP.

O modelo de partilha também foi fruto de divergências na audiência. No modelo de concessão, todo o óleo extraído é da empresa ou consórcio explorador, que paga ao governo um valor fixo pela exploração. Já no modelo de partilha que vai vigorar nos campos de pré-sal, o petróleo é dividido com o governo e ganha a licitação para explorar o campo quem oferecer maior pagamento em óleo ao Estado brasileiro.

O líder do governo no Senado, Aloísio Mercadante, defendeu a proposta de partilha. ?O modelo mudou porque o Brasil mudou. O pré-sal mudou tudo e o contrato de concessão usado até aqui se tornou inadequado para a quantidade de petróleo que será extraído, alegou o senador.