O decreto interministerial que vai alterar parte das regras de conteúdo local também deve incluir investimentos em P&D e em inovação para o cumprimento das exigências dos contratos de E&P, contou nesta quarta-feira (11/11) o coordenador geral de Tecnologias Setoriais do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Eduardo Soriano.

O decreto deve ser apreciado pela presidente Dilma Rousseff ainda este ano. O texto final do decreto vai, inclusive, dar direcionamentos para a aplicação de recursos em pesquisa, mas sem interferir na regulação promovida pela ANP.

“Haverá uma forma de contabilizar o conteúdo local tecnológico. No fundo, o decreto quer transformar multa em investimentos, é um aperfeiçoamento da política”, resumiu Soriano.

Soriano acrescentou que uma das vantagens previstas na proposta é a capacidade de flexibilizar prioridades, considerando, em determinados casos, para fins de conteúdo local outros resultados dos investimentos, como a exportação de itens brasileiros e o desenvolvimento de tecnologia, por exemplo.

“O sistema atual penaliza o que não é feito, mas o sistema novo vai considerar os grandes resultados (…) a diferença é que (a política de conteúdo local) poderá ser calibrada, para atender os objetivos”, afirmou Soriano.

A mudança na política de conteúdo local foi coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com participação do Ministério de Desenvolvimento (MDIC) e do MCTI.

Eduardo Soriano participou de um seminário sobre tecnologia submarina promovido pelo MCTI, em parceria com o IBP e com a Câmara de Comércio Brasil Reino Unido (Britcham). O evento faz parte de um acordo internacional de cooperação entre os países.