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Ministério da Infraestrutura apresentou, nesta segunda-feira (14), balanço das obras de 2020 e os planos para 2021.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apresentou, nesta segunda-feira (14), o balanço das realizações de 2020 e os planos para 2021. Embora em um ano atípico devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-119), o ministro afirmou que a preocupação foi manter a logística funcionando, também como forma de enfrentamento à doença. Com isso, foram entregues ao longo do ano 86 obras de infraestrutura No setor portuário foram realizados 15 leilões de áreas nos portos organizados, sendo que até final do ano serão arrendadas mais quatro áreas com previsão de meio bilhão em investimentos.
Estão previstos mais 13 leilões de arrendamentos portuários para 2021, além de 60 pedidos de autorização de Terminais de Uso Privado (TUPs). Segundo o ministro, somando esses projetos, os investimentos no setor de portos devem chegar a 30 bilhões de reais para 2021. Ainda este mês, com previsão para dia 18, será realizada ainda a audiência pública de avaliação dos estudos de modelagem do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Nesta data também deve ser lançado o edital de mais cinco leilões de área nos portos, quatro no Porto de Itaqui (MA) e um no Porto de Pelotas (RS).
De acordo com Freitas, os investimentos no setor de infraestrutura serão de R$ 137,65 bilhões para o próximo ano. Isso inclui, além dos arrendamentos portuários, a privatização da Codesa e as concessões de rodovias e ferrovias. “O ano de 2021 será muito forte em concessões para a iniciativa privada”, garantiu o ministro. Ele ressaltou ainda que a pasta possua o maior programa de concessões do mundo com a previsão de R$ 264 bilhões em investimentos. “Temos portfólio, bons ativos e estrutura sofisticada”, disse Freitas, destacando ainda que o país esteja buscando oferecer ao investidor estabilidade, longos prazos e proporcionar taxas de retorno significativas.
Em termos de recursos públicos para os projetos de infraestrutura, o ministro afirmou que em 2021 serão um pouco mais robustos que este ano, e que vem mantendo diálogo constantemente com as bancadas legislativas. O objetivo é que estas apliquem emendas voltadas ao setor. “As bancadas têm nos proporcionado recursos para os projetos prioritários. A aliança do legislativo com o executivo tem gerado resultados positivos”, frisou Freitas.
Outro aspecto que ele apontou durante o balanço 2020 foi a melhora da percepção dos usuários sobre os modais rodoviário, ferroviário, assim como também dos portos. Ele destacou que a maioria dos portos brasileiros quebrou recordes de movimentação, a exemplo do Porto de Santos, de Paranaguá, das Companhias Docas da Bahia e do Pará. Uma das razões para este bom desempenho, segundo ele, foi a profissionalização das gestões portuárias, além dos resultados positivos de setores como do agronegócio que impulsionaram a movimentação dos portos.
O próprio Projeto de Lei (PL 4199/2020), BR do Mar, segundo ele, terá condições de acontecer muito em razão dos trabalhos que vêm sendo realizados nos portos. “A pauta de investimentos portuários é que vai ser importante para que o projeto aconteça”, disse Freitas.
Fonte: Revista Portos e Navios