Brasília (AE) – Após a divulgação do novo marco regulatório do pré-sal, previsto para amanhí, é possível que a Petrobras reveja seu programa de investimentos. A avaliação foi feita na semana passada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, após a cerimônia de posse da diretoria da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE).
O plano da estatal prevê investimentos de US$ 174 bilhões para os próximos cinco anos. De acordo com Coutinho, se houver ampliação dos investimentos, a empresa precisará montar uma estratégia de financiamento. Ele afirmou que a Petrobras tem condições de buscar os recursos no mercado, devido a seu porte e atuação. ?Mas certamente o BNDES também será usado como uma fonte de recursos?, ressaltou.
Coutinho disse também que o índice de nacionalização da cadeia do pré-sal precisa ter uma curva ascendente. Para isso, segundo ele, o governo precisa assegurar a competitividade da produção doméstica. ?Nos países principais concorrentes, há regimes tributários especiais, bem como de financiamento e de garantias muito generosos?, comparou, citando Coreia do Sul, Cingapura, China e Japão.
De acordo com Coutinho, o Brasil precisa apresentar um sistema equivalente, por isso os representantes do BNDES e dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estão elaborando estudos de medidas que possam complementar esse processo no País. ?Se quisermos desenvolver a cadeia produtiva (do pré-sal) temos que, no mínimo, resolver a questão de isonomia.? O aumento do índice de nacionalização é uma prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo Coutinho. ?Lula vê com clareza um Brasil que não é só um produtor de petróleo, mas também um produtor de equipamentos e serviços off-shore. Esta é uma orientação dele?.
Segundo Coutinho, o banco também estuda a obtenção de recursos de longo prazo para o pré-sal e a possibilidade de melhora do Repetro, um regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural. ?Será que não é bom repensar um Repetro em moeda nacional??, questionou. Ele informou que averiguará se toda a cadeia produtiva estará contemplada no Repetro e se o escopo é suficiente para este fim.(Fonte: Tribuna do Norte – Natal)