A adoção da substituição tributária por alguns Estados não parece impedir o repasse da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de material de construção e linha branca para os preços ao consumidor, aponta a análise da evolução da inflação desses bens nas principais regiões metropolitanas do país. Em abril e maio, os preços de cimento, tintas, azulejos e pisos, por exemplo, caíram mais na região metropolitana de São Paulo do que na média nacional. São Paulo é o Estado que mais usa a medida que faz a indústria antecipar o recolhimento do imposto a ser pago nas etapas posteriores de comercialização, para combater a sonegação de tributos.

No acumulado de abril e maio, as cotações do cimento recuaram em São Paulo 4,63%, uma queda um pouco mais forte que a baixa de 4,49% registrada na média de todas as regiões pesquisadas pelo IBGE, segundo números do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No Recife, que fica em um Estado que também adota a substituição tributária para a indústria de cimento, o produto caiu 6,07% nesses dois meses. Já Salvador, localizada num Estado que não implementou o mecanismo, viu as cotações do cimento recuarem 5,17% no perãodo. A queda foi ainda menor em Curitiba, atingindo 3,31% em abril e maio. O Paraná também não adota a substituição para esses produtos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem argumentado que o benefício fiscal da redução do IPI da linha branca e de material da construção a partir de 17 de abril não chegou integralmente ao consumidor por causa da substituição tributária adotada pro alguns Estados . Os números acima, contudo, sugerem que a evolução dos preços desses produtos independe de o mecanismo ser ou não adotado.

Para o analista Francis Kinder, da Rosenberg & Associados, outros fatores ajudam a explicar por que a redução em muitos casos do IPI não chegou integralmente ao consumidor. Ele nota que, em abril, quando começou a desoneração tributária para a linha branca e material de construção, já havia alguma melhora do crédito para a pessoa física, o que tornou menos necessária a diminuição dos preços para a retomada das vendas.

Kinder diz ainda que há uma maior dispersão do mercado varejista que vende eletrodomésticos e materiais de construção, que pode ter mais intermediários do que no caso do setor de veículos. Para ele, é possível também que a redução não tenha sido das mais fortes porque, em alguns casos, os preços já estavam em queda nos meses anteriores, mesmo antes da redução do IPI, por causa da demanda fraca. No IPCA nacional, por exemplo, as cotações das máquinas de lavar roupa tinham recuado 1% no acumulado de fevereiro e março.

Para produtos da linha branca, o governo de São Paulo adotou o mecanismo a partir de 1º de junho. No IPCA-15 do mês passado, que mostra a evolução dos preços entre meados de maio e meados de junho, os preços das máquinas de lavar roupa caíram 1,92% na região metropolitana de São Paulo, ao passo que houve alta de 0,29% na de Curitiba, no Paraná, Estado em que não há a substituição tributária para esses produtos.

No acumulado de abril e maio no IPCA, os preços das máquinas de lavar roupa haviam recuado 6,41% em São Paulo e 3,88% em Curitiba. Em algumas regiões metropolitanas houve quedas bastante acentuadas, especialmente no caso de refrigeradores. Em Recife, por exemplo, as cotações desses produtos recuaram 8,33% em abril e maio. Em Salvador, por sua vez, o tombo foi ainda maior, de 12,05%. Nem Pernambuco nem Bahia adotam a substituição tributária para a linha branca.

O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, levanta outro ponto que pode explicar quedas menos expressivas do que se poderia esperar com a redução do IPI, que, no caso do refrigerador, por exemplo, caiu dez pontos percentuais, de 15% para 5%. Para ele, é possível que ainda houvesse produtos em estoque formado com o IPI antigo quando o imposto foi reduzido. À medida em que os inventários são desovados e são adquiridos novos produtos pelos comerciantes com o IPI mais baixo, os preços ao consumidor são reduzidos.