RIO – Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, não são suficientes para estancar os gargalos dos portos brasileiros. Segundo o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Brasil em desenvolvimento – estado, planejamento e políticas públicas, indica a necessidade de recursos de R$ 42,6 bilhões apenas em 2008, ante R$ 9,7 bilhões previstos no PAC entre 2007 e 2011. O valor do investimento do programa em quatro anos é 22% menor do que o previsto pelo Ipea.
De acordo com a pesquisa, são necessários R$ 20,4 bilhões para a construção e recuperação de portos no país, enquanto a estimativa do PAC é de R$ 1,1 bilhão. Para acessos terrestres, a diferença também é grande: R$ 17,2 bilhões para R$ 6,7 bilhões. Na área de dragagem, o estudo indica R$ 2,7 bilhões contra R$ 1,5 bilhão do programa e para ampliação da infraestutura, o primeiro prevê R$ 2,3 bilhões e o segundo R$ 420 milhões.
“A partir dessa análise, observa-se que os investimentos pretendidos pelo PAC não
representam fração satisfatória do universo de demandas existentes no setor portuário. O programa engloba não mais do que 19,2% do número de obras identificadas como necessárias. Ao todo, perfaz 22% do orçamento total para a solução dos gargalos nos portos
nacionais, deixando lacuna de R$ 33 bilhões em demandas por investimento no setor”, diz o estudo do instituto.
Principais problemas
O maior gargalo identificado, tanto em número de obras quanto em valor orçado, refere-se à necessidade de construção e manutenção de áreas, berços, pátios, píeres, molhes e cais. Ao todo, 133 obras foram identificadas como necessárias para a ampliação da capacidade operacional e a armazenagem dos portos. Entre os principais portos que apresentaram problemas estão os de Santos, Vitória, Itaqui, Pecém e Rio. Juntos, os empreendimentos respondem por quase 40% das demandas identificadas.
Entre todas as demandas portuárias, a mais contemplada pelo PAC é a questão da dragagen, cerca de 55,3%. Atualmente um dos maiores problemas do setor refere-se às dragagens irregulares ou insuficientes, que restringem a movimentação de grandes embarcações nos portos do país.
Apesar da necessidade de investimentos no setor, os portos movimentaram US$ 187,9 bilhões em 2007, quase 80% do comércio internacional brasileiro.
Quanto ao valor agregado médio dos produtos movimentados, a pesquisa indica que sete portos apresentaram valores superiores a US$ 1.000 por tonelada. O primeiro foi o de Niterói (US$ 3.544,00/t), Itajaí (US$ 1.848,00/t), Manaus (US$ 1.478,30/t), Rio de Janeiro (US$ 1.278,20/t), Pecém (US$ 1.252,00/t),
O estudo ainda revela que é crescente a movimentação de produtos tecnologicamente mais elaborados. Também, pelas características dos produtos que são transportados, quatro portos brasileiros registraram valores agregados
médios inferiores a US$ 100 por tonelada: São Luís, Santarém, Aracaju e Corumbá.