O Cade aprovou sem restrições, na segunda-feira (11), a alienação pela Vibra Energia de sua participação no Pool de Betim para a Ipiranga. A operação consiste na transferência de 30% dos direitos possessórios sobre o conjunto de benfeitorias e equipamentos e 50% dos direitos possessórios imobiliários que compõe o Pool. O edital da operação foi publicado no final de junho pelo Cade.

A Ipiranga já detinha 70% dos direitos, além de ser responsável pela gestão, administração e movimentação de 90% dos ativos do Pool de Betim. Ele é uma base compartilhada de recebimento, armazenamento e expedição de produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, e localiza-se no município de Betim, no estado de Minas Gerais.

Para a Ipiranga a operação se justifica por estabelecer controle sobre o ativo e concentrar suas atividades operacionais em uma base própria de distribuição de combustíveis no município. Já a Vibra enxerga uma realocação de investimentos, sem impactar seu market share, pois possui outras bases no estado que conseguem movimentar seus produtos.

As empresas afirmaram, em parecer do Cade, que a operação “não afetará a dinâmica atual do mercado e nem suscitará quaisquer preocupações concorrenciais”, por conta da quase totalidade da movimentação do Pool pela Ipiranga, e esta detendo 100% da titularidade, e a Vibra não terá sua capacidade de armazenamento afetada por ter outras bases de distribuição.

Essa operação não está sujeita à aprovação da ANP mas, após concluída, ela será comunicada à agência reguladora, para a atualização dos sistemas e emissão de autorizações de operação pertinentes. O valor da operação foi mantido sob sigilo pelas empresas.

Segundo dados do Painel Dinâmico da Tancagem do Abastecimento Nacional de Combustíveis da ANP, a Ipiranga possui 35 bases do ramo de combustíveis em MG, sendo 14 em Betim (que somam 33,4 mil m³ em tancagem), 11 em Montes Claros (6,7 mil m³) e 10 em Governador Valadares (5,4 mil m³). As bases em Betim são todas compartilhadas, enquanto as bases das outras duas cidades são todas exclusivas.

Fonte: Revista Brasil Energia