Novo projeto chega ao TCU e liberação pode sair em três semanas

Em três semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode solucionar o impasse em torno da retomada das obras no Porto de Itajaí.

O ministro dos Portos, Pedro Brito, entregou na manhí de ontem ao presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, um relatório com os laudos técnicos e projetos necessários para a recuperação do porto.

O relator do processo no TCU, ministro Augusto Sherman, interrompeu as férias para participar da reunião. Durante o encontro, os ministros prometeram criar uma força-tarefa para concluir a análise em, no máximo, três semanas e encaminhar a matéria para votação final.

Caso a documentação seja aprovada, o TCU pode determinar a realização de um termo aditivo ao atual contrato, ou autorizar uma nova licitação em emergencia. Nas duas alternativas, as obras seriam retomadas após superada a burocracia.

A reunião no TCU alterou a sensação de derrota sobre a comitiva catarinense desde a véspera. Na terça-feira, o Ministério da Integração Nacional divulgou que não havia homologado o decreto de emergência feito pela prefeitura de Itajaí e pelo governo do Estado em 20 de maio. Isso era fundamental para que o TCU se manifestasse pela emergência.

Ontem, o presidente do tribunal afirmou que o relatório da Secretaria de Portos demonstra a gravidade da situação em Itajaí. Aguiar afirmou que a ausência de um decreto de emergência homologado pelo governo federal não irá interferir na avaliação do tribunal. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, havia antecipado que uma alternativa à renovação do decreto seria uma autorização direta do tribunal.(Fonte: Diário Catarinense – Florianópolis,SC/LUCIANE KOHLMANN/Brasília)