Até o final deste ano, o município de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, deverá receber autorização do Governo Federal para instalar uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação) a oito quilômetros do Complexo Portuário de Suape.
A declaração foi feita pelo gerente de Fomento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade, Gustavo Veiga, em evento no início desta semana na Amcham (Câmara Americana de Comércio) em Recife. A implantação desta Zona de Processamento de Exportação no Estado será um importante passo no processo de internacionalização da economia estadual, que ainda é estritamente fechada no que diz respeito ao processo de comércio com outros países. Além disso, uma ZPE sempre gera um efeito em cadeia na economia da região onde é implantada, criando emprego e desenvolvimento econômico, explicou.
A ZPE será sediada em um terreno de 200 hectares a oito quilômetros de Suape e exigirá investimento inicial de R$ 12 milhões, oferecendo tratamento fiscal diferenciado para empresas que tenham a produção voltada à exportação. Pretendemos aproveitar a recente atração de investimentos para Suape para conquistar novas empresas para a região e, em especial, para a ZPE. Focaremos em empresas e indústrias que trabalhem com petróleo, gás e offshore, ressaltou.
As empresas que se instalarem na ZPE pernambucana terão isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), desde que 80% da produção seja destinada ao exterior. Fazemos esse tipo de restrição porque a ZPE é um instrumento de desenvolvimento econômico que foca especialmente no comércio internacional, conclui.