Os bastidores da navegação estão agitados. Comenta-se que um dos principais empresários do país, Jorge Gerdau – tido como “ministro informal” de Dilma Rousseff – está agindo quanto a dois problemas da área marítima.
Um deles é na implosão do decreto 6620, da era Lula, que manteve o status quo na área de terminais, impedindo a abertura de novos pontos de manuseio de containeres. A outra questão é a da taxa de espelho d’água, ironicamente chamada de IPVA do mar.
Segundo se sabe, Gerdau argumentou junto à presidente da República que não haveria sentido em impedir a criação de novos terminais de containeres.
As áreas já leiloadas serão preservadas, mas se um empresário quiser investir seu dinheiro em um terminal de containeres, terá de obter apenas licenças comuns, sem ser impedido de fazê-lo, como agora.
A legislação atual contém absurdos, como o de exigir que, ao abrir um terminal, o investidor, malgrado esteja arriscando seu próprio dinheiro, terá de apresentar projeto de viabilidade, para que um burocrata do Governo decida se é ou não bom negócio.
As normas vigentes também exigem que, para ampliar um terminal, o empreendedor seja obrigado a submeter estudo de viabilidade, que será analisado por um servidor do governo que pouco ou nada entende de risco de investimento.
Ou seja, um investidor/sonhador, que planeje investir em um terminal, terá seu projeto analisado por um técnico que nada arrisca na vida, pois vive de salário oficial e não pode ser demitido.
Comenta-se que as notícias sobre fim das restrições para novos terminais de containeres têm o dedo de Gerdau.
Em relação à ridícula taxa de espelho d’água, Jorge Gerdau também teria mostrado a Dilma que não há senso algum nessa cobrança, no momento em que todos reconhecem ser alto o Custo Brasil.
Essa taxa, de acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério do Planejamento, seria devida desde 1946, mas nunca foi posta em vigor.
Agora, está sendo cobrada, embora a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) tenha obtido suspensão temporária dessa “maldade” por liminares. Mas, como se sabe, liminares são temporárias e grande número de juízes integra o chamado grupo fiscalista, que sempre dá razão às teses do Governo.
Segundo se sabe, a questão estaria entregue à Casa Civil e ao Ministério dos Transportes, enquanto a Secretaria Especial de Portos (SEP) não estaria participando ataivamente das discussões.
IMPASSE
Prossegue impasse com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, em relação à cobrança da Taxa de Espelho D’Água, que irá atingir terminais marítimos e hidroviários de todo o país.
As entidades empresariais consideram a cobrança indevida, por onerar a atividade portuária, responsável não apenas por grande parte do comércio interno, como ainda por mais de 95% do comércio externo do país.
A base para a cobrança é o Decreto Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que institui a cobrança pelo uso de imóveis da União. Diversas entidades empresariais têm mantido encontros com o Governo federal, entre as quais a Comissão Portos e a ABTP.
Em recente encontro, a SPU ficou de apresentar nova visão sobre o problema, mas os empresários saíram desalentados. Além de manter a cobrança, dirigentes da SPU destacaram que as multas por desobediência serão muito elevadas e que as liminares obtidas por entidades, como a ABTP só farão adiar e agravar o problema.
Alguns empresários destacam que, ao definir a situação de retribuição pelo uso do espelho d’água exclusivamente para os terminais privativos localizados fora da área do porto organizado, a portaria estaria criando um tratamento diferenciado entre os terminais privativos, privilegiando aqueles situados na área do porto e onerando aqueles que se instalam longe das cidades e de seus portos.
Fontes disseram que um fator de correção, chamado pelos burocratas de “redutor”, na verdade poderia ser um amplificadar das cobranças. Citam empresários que, embora já haja limitações ambientais de todo tipo sobre os portos e terminais, o artigo 14 cuida, ilegalmente, desse ponto, quando a atribuição é do Ministério do Meio Ambiente, Ibama etc.
NOVOS SÓCIOS
O setor aquaviário acaba de se fortalecer. A Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega), que já contava com cinco associados, acaba de receber duas novas adesões.
O Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), presidido por Bruno Lima Rocha e o Sindiporto Nacional, presidido por Sérgio Guedes. Com isso, a Fenavega, que tem à frente Meton Soares, passa a reunir a totalidade dos sindicatos da área marítima do país.
Pode-se deduzir que isso ampliará a força do setor aquaviário, uma vez que Meton é vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e, assim, ao fazer reivindicações junto a Brasília, o segmento aquaviário atuará de forma unificada e ainda contará com a estrutura da CNT, esta presidida pelo senador Clésio Andrade, da base aliada.