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Clippings - 06/11/09

Juízes determinam bloqueio de 690 imóveis em São Paulo

Um balanço divulgado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) mostra que 690 imóveis no Estado foram apreendidos por meio da penhora on-line nos últimos cinco meses. O sistema começou a funcionar em junho e só tem, por ora, a adesão do Tribunal de Justiça. A previsão da Arisp, no entanto, é de que o volume venha a crescer consideravelmente nos próximos anos com a popularização do processo e com a sua utilização em execuções trabalhistas e federais.

De acordo com Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Arisp – entidade que desenvolveu o projeto em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo -, os tribunais regionais do trabalho da 2ª região (São Paulo) e da 15ª região (Campinas) e a Justiça Federal solicitaram adesão ao sistema. Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso também pretendem utilizar a penhora on-line.

Como alternativa à falta de dinheiro em conta bancária, os credores acabam optando pela busca de imóveis e veículos em nome do devedor. Com a penhora , o imóvel pode ser levado a leilão. Estão previstas duas tentativas de venda do bem. Hoje, segundo advogados, é raro vender um imóvel apreendido pelo valor de mercado.