Negativa se deu por avaliação de que a opção de converter a dívida em ações com desconto daria aos acionistas um tratamento diferenciado em relação aos outros credores
Por Cibelle Bouças, Valor — São Paulo
10/09/2020 19h35 · Atualizado há 52 minutos

Após semanas de espera, o juiz James L. Garrity, do tribunal de falências do Distrito Sul de Nova York, rechaçou a proposta de financiamento ao grupo Latam, no âmbito da recuperação judicial, no valor de US$ 2,45 bilhões.

O grupo Latam pediu a aprovação da proposta de financiamentos no formato debtin- possession (DIP, na sigla em inglês), que permite aos credores que oferecem o financiamento prioridade no recebimento dos valores. Na proposta, os controladores da empresa — famílias Cueto e Amaro e Qatar Airways – fariam um investimento na tranche C de US$ 900 milhões, valor que poderia ser acrescido em mais US$ 250 milhões, com taxa de juros de 14,5%. A proposta previa que os acionistas da Latam teriam o direito de converter o valor da dívida em ações, com um valor descontado de 20%. Na tranche A, a Oaktree Capital Management emprestaria o valor restante.

Na decisão, o juiz considerou que o valor e os termos para a concessão do crédito são “justos”. No entanto, o juiz considerou que a opção de converter a dívida em ações com desconto daria aos acionistas um tratamento diferenciado em relação aos outros credores, o que não seria justo.

Por conta dessa ressalva, o juiz rejeitou toda a proposta de financiamento
apresentada pelo grupo Latam.

“Se a Latam tivesse feito petições diferentes para cada proposta de financiamento, talvez tivesse chance de aprovação. Mas como fez uma petição para tudo, a proposta foi rejeitada. É uma decisão bem ruim para a Latam”, observou Felipe Bonsenso, advogado especialista em direito aeronáutico.

A proposta dos controladores da Latam havia sido questionada por um grupo de credores detentores de títulos da Latam, pelo Jefferies e o Knighthead Capital Management. O Knighthead propôs um financiamento DIP no mesmo valor, mas com taxa de juros de 15%, mais a Libor.

Agora, resta os controladores da Latam decidirem se aceitarão prosseguir com o plano de financiamento DIP mesmo sem essa vantagem, ou se desistirão da proposta de financiamento para salvar a companhia, observou a advogada Ana Carolina Monteiro, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados. “Acredito que a Latam deve tomar uma decisão em breve. Está nas mãos dos controladores agora decidirem se aceitam fazer o financiamento sob novos termos ou se desistem e buscam uma alternativa no mercado”, disse a advogada.

Fonte: Valor Econômico