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Clippings - 10/06/10

Justiça ordena devolução de área

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse do terreno da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) na Alemoa, na entrada do Porto de Santos, invadido há uma semana por caminhoneiros autônomos da região. A expectativa da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) é que a ordem seja cumprida ainda hoje. A SPU encaminhou à Justiça Federal, na noite da última terça-feira, uma ação com pedido de reintegração de posse da área. O caso foi analisado pela juíza da 4ª Vara Federal de Santos, Alessandra Aguiar Aranha. Liderados pela coordenação do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) em Santos, os motoristas autônomos afirmam que vão cumprir a decisão judicial. Mas alertam que não terão onde parar seus veículos, acabando por se dirigir às vias urbanas locais. O coordenador do escritório da SPU em Santos, Ricardo Martins de Assis, informou que o órgão autorizou a cessão provisória do terreno, com 226 mil metros quadrados, para a Codesp. A definitiva só quando a estatal registrar o imóvel em seu nome. Mesmo antes da invasão, a Companhia Docas planejava implantar no terreno um pátio rotativo para caminhões, a fim de atender os veículos de carga que trafegam pelo Porto de Santos. Anunciado pelo presidente da estatal, José Roberto Correia Serra, ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP), o projeto está em estudos pela companhia.