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Clippings - 03/02/17

Justiça vai decidir destino de navio abandonado

Embarcação de bandeira turca está há 2 anos em píer de Vila Velha e pode ir a leilão para quitar dívidas com os tripulantes

Um navio de bandeira turca está atracado e abandonado em um píer no bairro São Torquato, em Vila Velha, próximo a um museu ferroviário, há cerca de dois anos, e poderá ser leiloado. Nove tripulantes estavam na embarcação quando o mesmo chegou ao Espírito Santo, e pelo menos dois continuam morando no local. Trata-se do navio Iron Trader, que, segundo a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), está atracado no berço 902, no chamado Terminal de Granel Líquido (TGL), em São Torquato, desde janeiro de 2015. De acordo com denúncias feitas por trabalhadores da região, o navio tem causado prejuízos ao município e ao Estado, por não haver pagamento de impostos e ocupar espaço que poderia ser utilizado por navios de outras empresas. Em março de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) ajuizou uma ação civil pública, visando o pagamento dos salários dos tripulantes, desde a partida do porto de Iskenderun, na Turquia, em 4 de dezembro de 2013, e de indenização por danos morais individuais e sociais e a repatriação dos tripulantes. Após vários recursos da empresa proprietária da embarcação, o processo protocolado sob o número 0000340-02.2015.5.17.007, está no Tribunal Superior do Trabalho e aguarda julgamento. A decisão da Justiça poderá colocar o navio à venda por meio de um leilão. Segundo a Codesa, a Justiça do Trabalho determinou o arresto (embargo) do navio para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas aos tripulantes, cujo processo se encontra em tramitação, com possibilidade de leilão. O Iron Trade não pode deixar o porto, pois é necessário que o armador pague as tarifas portuárias conferidas à Codesa. A empresa proprietária da embarcação também precisa regularizar a situação de navegabilidade. A reportagem não obteve informações sobre as condições dos tripulantes que estão no local.

OS NÚMEROS

9 pessoas era o número de tripulantes que chegou ao Estado no navio

2 anos é o tempo que a embarcação está abandonada em Vila Velha

ENTENDA O CASO

Processo em julgamento
> EM 14 DE MARÇO de 2015, o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública visando o pagamento dos salários dos tripulantes, desde a partida do porto de Iskenderun, na Turquia, em 4 de dezembro de 2013, e de indenização por danos morais individuais e sociais e a repatriação dos tripulantes.
> O P R O C E S S O 0 0 0 0 3 4 0 – 02.2015.5.17.007 está no Tribunal Superior do Trabalho e aguarda julgamento.

> A DECISão DA Justiça poderá colocar o navio à venda por meio de um leilão.