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Escritório, que atende o shipping desde a década de 1970, observa diversificação de atuação de empresas em áreas como energias renováveis, agronegócio, tecnologia, além de acompanhar movimentos de investimentos em integração multimodal
O Kincaid Mendes Vianna Advogados completa 90 anos em setembro. A sócia Camila Mendes Vianna Cardoso avalia que o escritório está bem consolidado no setor marítimo e vai olhar cada vez mais para áreas como: energias renováveis, agronegócio, tecnologia, ESG (práticas socioambientais e de governança), além de acompanhar os movimentos de investimentos em integração multimodal. Ela explicou que a demanda dos clientes vem se expandido na área de logística.
“Vemos expansão do escritório para outros setores. Nos próximos anos, o desafio será desenvolver novas áreas que já trabalhamos, mas talvez não sejamos tão conhecidas como navegação e portos”, comentou a advogada à Portos e Navios. O sócio Godofredo Mendes Vianna destacou que, além do shipping tradicional, o escritório tem no portfólio projetos de energia, logística e infraestrutura, passando por uma série de temas, como seguro tributário, aduaneiro, parte ambiental e solução de litígios.
Ele também observa a arbitragem cada vez mais presente no setor. “Temos nos dedicado cada vez mais. A solução por essa via já era própria das disputas marítimas e hoje se transporta para outros mercados, em contratos com intensidade grande, nos fazendo ampliar e diversificar a plataforma”, relatou o advogado.
Godofredo disse que o transporte marítimo global teve um ciclo da consolidação e diminuição do número de armadores ao longo de décadas. Atualmente, ele observa tendência de um ciclo integrado de modais de transporte. Na área de petróleo e gás, ele vê petroleiras tradicionais rebatizadas e se tornando empresas de energia, preocupadas com compliance ambiental. “Fornecedores de serviços também estão acompanhando esse processo e também nos adequamos e nos transformamos com esses movimentos. É um ciclo natural”, avaliou.
Para Camila, o histórico de atendimento a diferentes atores, como armadores, estaleiros, terminais e demais agentes setoriais que estão na área marítima permite uma visão 360º do que acontece no mercado. A advogada entende que as questões regulatórias vêm a reboque do que já é necessidade desses players no dia-a-dia. Ela citou o debate sobre regras para embarcações de suporte a instalações de energia eólica offshore. “Saiu uma legislação, mas já era desejo do mercado ter embarcações desse tipo para atender à demanda de energia renovável”, explicou.
Camila considera importante a interface junto a agências reguladoras, Marinha e a órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ajudar projetos a serem realizados com sucesso. “Esse é o desafio porque dificilmente um projeto estará totalmente encaixado a uma legislação existente”, acrescentou. Ela avalia que a Lei 9.432/1997, marco regulatório do setor de navegação, atendeu bem ao mercado durante 25 anos, até sofrer modificações por conta da cabotagem (Lei 14.301/2022), passando por momentos importantes, como a descoberta do pré-sal e o desenvolvimento da atividade de apoio marítimo.
Godofredo contou que a atuação no setor marítimo começou no início da década de 1970, com experiência trazida pelo advogado norte-americano Carl Kincaid, fundador do escritório. Com poucos escritórios com prática internacional na época, o Kincaid conseguiu se expandir auxiliando empresas e agentes marítimos em questões multi-jurisdicionais, já que o transporte de longo curso envolve diferentes países.
O sócio Lucas Leite Marques destacou que o escritório está na 4ª geração, o que permitiu fortalecer relações durante décadas e acompanhar a diversificação dos negócios no setor, com empresas expandindo para outras áreas de atuação. “Vemos empresas que começaram com nicho específico e hoje são conglomerados que atuam em diversas frentes logísticas e empresariais”, mencionou Marques. Ele disse que essa aproximação também ocorreu com empresas no exterior, num mercado consolidado e tradicional, como o de shipping.
Godofredo lembrou que, nestas nove décadas, o escritório atravessou momentos importantes no setor de navegação, como o Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), a criação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), além do surgimento e derrocada do Lloyd Brasileiro e da Portobrás. Outra época marcante para a construção naval, segundo o advogado, foi entre as décadas de 1970 e 1980, quando o Brasil chegou a ter o segundo parque industrial do mundo, atrás apenas do Japão.
Ele também destacou que, antes da Lei 9432/1997, a Constituição de 1988 quebrou o monopólio de controle das empresas de navegação, que precisavam estar na mão de brasileiros natos, o que dificultava a participação do capital privado estrangeiro. “Vivemos esses ambientes todos, de alguma maneira, em diferentes ciclos. Acabamos construindo conteúdo histórico importante”, analisou.
Camila lembrou que o Registro Especial Brasileiro (REB), criado a partir da Lei 9.432/97, veio numa época em que as empresas brasileiras tinham embarcações registradas no exterior por falta de incentivos para registro no Brasil. “Houve muitas consultas sobre como trazer de volta embarcações registradas no exterior e o fortalecimento do registro da bandeira brasileira. Começamos a rever o desenvolvimento da navegação brasileira. Logo depois, veio a descoberta do pré-sal, com a construção de embarcações sofisticadas no Brasil”, destacou.
Nos últimos anos, após um período de queda nos preços do petróleo, cancelamentos de contratos pela Petrobras e incerteza quanto a projetos na área de exploração e produção, o setor voltou a se recuperar. “Há expectativa de crescimento da área de offshore e esperamos que isso aconteça, junto com a cabotagem, graças ao BR do Mar, que veio para incentivar esse setor. Acredito que o Brasil terá boas notícias na parte da navegação no futuro próximo”, projetou.
A equipe do Kincaid também observa os grandes armadores mundiais cada vez mais preocupados em ter um grande controle da logística completa. A avaliação é que as empresas de navegação estão investindo em multimodalidade para oferecer soluções completas (porta-a-porta) aos clientes. “Na área de comércio internacional, não conseguimos mais ver o shipping como era tradicionalmente entre molhado e seco. É preciso ver shipping como parte da logística do transporte”, comentou o sócio Iwam Jaeger.
Fonte: Revista Portos e Navios