Mais de 20 contêineres com metais pesados estão no país desde 2004

A lentidão da legislação internacional estaria contribuindo para a permanência de cargas importadas com cádmio e chumbo no país.

A revelação de que mais de 20 contêineres com metais pesados permanecem no Porto de Santos desde 2004 foi feita na última quinta-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que vistoriou os contêineres com lixo inglês encontrados no cais santista nas últimas semanas.

De acordo com a chefe do escritório regional do Ibama em Santos, Ingrid Maria Furlan Oberg, a carga foi importada por três empresas, multadas na ocasião.

– Foi uma importação de resíduos industriais, mas continha índice de chumbo e cádmio acima do permitido pela Convenção da Basileia (acordo internacional assinado em 1993 que regula o transporte de resíduos perigosos pelo mundo) – explicou Ingrid, afirmando que a carga veio da Espanha, da Itália e dos Estados Unidos, entre outros países.

Ingrid afirma que encaminhou o processo às instâncias superiores e desde então aguarda que os países exportadores sejam responsabilizados e obrigados a providenciar seu retorno. Essas determinações cabem ao secretariado da Convenção de Basileia.

– Foi por conta dessa experiência que nós tomamos a providência de não apreender essa carga com o lixo vindo da Inglaterra. Aquilo (caso de 2004) foi uma das primeiras experiências do Brasil com a Convenção da Basileia. Agora, a gente viu que é melhor não apreender a carga e responsabilizar as empresas a fazerem a devolução – explicou.

O presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Correia Serra, afirmou que a Autoridade Portuária sabia da existência da carga, porém não tem competência para mandar os contêineres embora.

Ministro disse que cobraria providências
– Existe um levantamento e até estamos esperando uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) para dar tratamento a essa questão. Eu acho que nós temos que ser muito mais rápidos – afirmou.

O ministro do Meio Ambiente disse que cobraria providências dos órgãos competentes para o reenvio também dessa carga e afirmou ainda que o caso estava sendo apurado pela Polícia Federal (PF) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No entanto, a PF de Santos afirmou por meio do seu porta-voz que desconhece a existência de um inquérito para apurar essas importações ilegais, justificando que a maior parte de seus delegados veio para a cidade após 2004. (Com informações Zero Hora)