A falta de consenso por parte de alguns agentes está emperrando o andamento do PL do Gás na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. Por isso, se algumas partes não cederem, o projeto corre o risco de ficar somente para a próxima legislatura.

No entanto, o deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), relator do projeto e presidente da CME, considera que ainda há tempo de evitar esse adiamento. Para isso, será preciso chegar a um acordo entre os parlamentares para que a proposta seja votada ainda neste ano, antes do recesso parlamentar.

Squassoni afirmou à BE Petróleo que não quer apresentar uma proposta que causa discórdias. Ele fez um apelo para que “o bom senso prevaleça”, pois o projeto é considerada de relevância para o setor. O projeto está congelado na Câmara dos Deputados desde o fim do ano passado.

A proposta foi retirada de pauta da reunião do último dia 7/11. Com isso, houve uma abertura para que os parlamentares e agentes do mercado apresentassem novas sugestões. Este material será analisado na próxima segunda-feira (12/11), para só depois ser novamente incluído na pauta da comissão.

Desde o fim do ano passado, o governo tenta dar andamento ao PL do Gás, criado com base nos resultados das discussões do programa Gás para Crescer, que levaram cerca de um ano e meio.

Com a falta de andamento da proposta, a ANP vem tomando algumas medidas para avançar onde é possível, como mudanças infralegais, que não necessitam de alteração na lei. Entre as quatro consultas públicas lançadas pela autarquia, está o acesso à infraestrutura de gás e a adoção do gas release