leilão de aeroporto sacrifica o país, diz ministro da Aviação

PARA MOREIRA FRANCO, MODELO QUE EXIGE 49% DE PARTICIPAçãO DA INFRAERO TEM ÔNUS PARA O GOVERNO

Apesar de pressionar o Tesouro, concessões vão transformar infraestrutura do país, afirma ministro

MARIANA SALLOWICZ
DO RIO

Às vésperas do leilão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, afirmou ontem que é um sacrifício para o país cumprir a participação de 49% da Infraero nos consórcios dos aeroportos concedidos à iniciativa privada.

O modelo adotado foi esse, o que é um sacrifício inclusive para o país. Como a Infraero não tem capital, é o Tesouro que faz o aporte necessário para que os 49% sejam cumpridos, afirmou em evento no Rio. É um modelo que tem ônus, tem peso para o governo, completou.

A disputa está marcada para ocorrer em novembro. No leilão anterior, em 2012, foram concedidos os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). O edital determina que o consórcio privado ficará com 51% de Galeão ou Confins.

Ele afirmou ainda que o prazo de capitalização entre a Infraero e o concessionário era diferente. Agora quando há um aporte de capital, os dois têm que colocar no mesmo momento e a mesma quantidade.

Para o ministro, isso vai pressionar o Tesouro. Certamente isso vai sendo avaliado e testado. Com o tempo se tende a ter uma compreensão de que existem alternativas melhores, disse.

Apesar disso, Moreira Franco defendeu parceria do governo com grupos privados. Hoje não há nenhum preconceito ideológico forte com relação à participação do capital privado. Tem-se a consciência de que o que importa é aumentar a capacidade de investimento no país. Com regras claras.

Para o ministro, a estrutura aeroportuária vai mudar profundamente no Brasil. Moreira Franco, no entanto, criticou o fato de não existirem muitos players.

Nos aeroportos, nas rodovias, nos portos, você vê os mesmos [grupos]. Evidentemente eles não têm recursos suficientes para suprir nossas necessidades.

Ele afirmou também que a presidente Dilma Rousseff foi quem mais fez concessões, mais do que o presidente Lula e do que o presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os cinco maiores aeroportos do país estão concessionados, trazendo para o ambiente da infraestrutura aeroportuária a experiência de operador internacional.

O ministro disse também que um grande avanço que as concessões vão promover é o fim da cultura da monopólio. A Infraero vai continuar sendo uma operadora, não mais sozinha. Ela também vai ter que mudar, sofrer uma transformação cultural porque não vai mais estar sozinha no mercado.

A concorrência é a grande mola transformadora do sistema de aeroportos.