O MME divulgou, para consulta pública, proposta de portaria normativa que estabelece as diretrizes e a sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de novos sistemas de armazenamento, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias, de 2026 – LRCAP de 2026 – Armazenamento”. O leilão será realizado em abril de 2026. Os documentos e informações pertinentes estarão disponíveis na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço eletrônico www.gov.br/mme, Portal de Consultas Públicas, e no Portal Eletrônico Participa + Brasil, pelo prazo de vinte dias, contados da data de publicação desta portaria. As contribuições dos interessados para o aprimoramento da proposta deverão ser encaminhadas por meio dos canais eletrônicos indicados, conforme orientações constantes nos portais mencionados.