O leilão do prospecto de Libra, primeira área do pré-sal a ser ofertada sob regime de partilha de produção, poderá ter atraso de uma semana. Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), explicou que para que o leilão ocorra na data prevista, 21 de outubro, é necessário que as últimas versões do edital e do contrato da licitação sejam publicados até 6 de setembro. Mesmo que a publicação ocorra até o dia 6, terá havido um atraso com relação ao cronograma original, que previa a publicação em 23 de agosto.

O motivo do atraso do leilão, segundo Magda, é o Tribunal de Contas da União (TCU), que está atualmente avaliando as informações contidas na minuta do edital e do contrato. Depois de aprovados, o contrato e o edital serão devolvidos ao Ministério de Minas e Energia (MME), que fará a publicação, diferentemente dos leilões sob o regime de concessão, que são anunciados pela própria ANP.

Magda reiterou que a presidente Dilma Rousseff deverá viajar para o Rio para participar da concorrência. A diretora-geral da ANP voltou a afirmar que o edital de Libra não sofreu mudanças estruturais depois da consulta pública. A aceitação [do mercado] foi muito boa, disse a diretora-geral da ANP, durante o 11ª Brazil Energy and Power, realizado pela Câmara Americana de Comércio do Rio (Amcham Rio).

Como o edital do leilão não foi publicado, ainda não há, oficialmente, empresas consideradas interessadas no leilão de Libra. Entretanto, Magda adiantou que mais de 13 companhias adquiriram dados sísmicos sobre o prospecto. Empresas sócias do Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), da própria ANP, também tiveram acesso às informações. A estimativa da ANP é que Libra contenha entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de óleo equivalente (BOE) recuperáveis.

A diretora-geral da agência reguladora fará novo roadshow, agora na Ásia, para apresentar o prospecto de Libra na próxima semana. Em 3 de setembro, Magda fará palestra no Japão e em 5 de setembro, na China.

O TCU informou que a ANP enviou a documentação completa em 6 de agosto e que a legislação determina o envio da documentação até 30 dias antes da publicação do edital.

A agência reguladora deve aguardar o prazo de 30 dias para lançar o edital, mas não é necessário aguardar manifestação do TCU, diz nota enviada pelo tribunal.