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Previsão considera prazos recursais que constam na legislação vigente, além das atuais restrições de reuniões presenciais em razão da pandemia.

A Marinha do Brasil prevê, para a primeira quinzena de setembro, o leilão de venda do navio-aeródromo (NAe) São Paulo, descontinuado em fevereiro de 2017. A alienação será conduzida por leilão, em uma sessão pública conduzida por leiloeiro registrado na junta comercial do Rio de Janeiro. A previsão, segundo a força naval, considera os prazos recursais que constam na legislação vigente, além das atuais restrições de reuniões presenciais em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O certame tem como objetivo a venda do casco do porta-aviões. O preço mínimo de alienação é de R$ 5,3 milhões, conforme o aviso de licitação lançado em setembro do ano passado.

A Mediterranean Ships Breaking, representada pela TP Abastecimento e Serviços Navais Ltda (TP Shipping Brasil), foi a única empresa pré-credenciada para licitação do casco do porta-aviões. De acordo com a comissão de licitação, oito empresas concorreram nesta etapa, mas apenas a TP Shipping cumpriu integralmente as exigências do edital. Sete empresas que concorreram não foram credenciadas por descumprirem itens previstos no edital: Rota Shipping Inc.; Aratu Serviços Marítimos Ltda.; Norte Gestão Ambiental e Marítima Consultoria Ltda; Rig & Ship Services Brasil Ltda.; Sok Denizcilik ve Ticaret Ltda STI; Amador Ventures Co, representada pela empresa Moschen & Oliveira Soluções Ambientais Ltda; e Prya Blue Industries PVT Ltda, representada pela empresa naval Ocean Engenharia e Apoio. Essas empresas que não obtiveram pré-credenciamento tiveram prazo de cinco dias úteis para apresentar seus recursos.

O navio-aeródromo São Paulo foi comprado da França em setembro de 2000 e incorporado à Marinha do Brasil em 15 de novembro do mesmo ano. Após quase 20 anos de serviço à força naval brasileira, o comando da Marinha decidiu pela desmobilização do navio. A decisão, segundo a Marinha, saiu depois de um estudo criterioso, que concluiu a impossibilidade de modernização do meio. Atualmente, a Marinha brasileira opera com dois navios de maior capacidade de embarque de aeronaves de asa rotativa, com capacidade de realizar esclarecimento e dotadas de armamento ar-superfície de médio alcance, possibilitando controlar áreas marítimas. São eles o navio doca multipropósito (NDM) Bahia e o porta-helicópteros multipropósito (PHM) Atlântico.

A Marinha destacou que o PHM Atlântico é dotado de um radar 3D, que permite o controle dos aviões de interceptação e ataque (AF-1B/C) da força naval operando a partir da terra, para a proteção das águas jurisdicionais brasileiras, em regiões costeiras. “Dessa forma, a Marinha do Brasil mantém o constante adestramento das tripulações dos navios, aviões e helicópteros, garantindo a prontidão necessária para o cumprimento de suas tarefas”, salientou.

Museu — O Instituto Foch, que faz referência a nome original do porta-aviões francês adquirido pelo Brasil, possui projeto de transformar o antigo navio em um museu aeronaval, apresentado como alternativa ao impacto ambiental a ser causado pelo processo de descomissionamento. A proposta prevê, além do museu, áreas com restaurantes, hotéis, oficinas e escritórios, entre outras finalidades rentáveis. “Nossa luta tem sido solitária, tendo em vista a divergência de interesses para destinação do navio. Acredito que este museu possa ser uma grande alternativa para crescimento turístico, desenvolvimento e grande gerador de empregos. Principalmente num momento tão delicado em que passamos. O projeto promoverá o nosso país num cenário totalmente diferente”, defendeu Emerson Miura, presidente do instituto.

Miura falou que foram idas e vindas entre Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília na tentativa de que o projeto fosse analisado pelas autoridades responsáveis pelo navio. Em 2019, porém, o casco do porta-aviões foi posto em leilão. Apesar da opção pelo desmonte do navio, o instituto continuou empenhado em reverter a concessão a seu favor. Com opções mais versáteis como porta-helicópteros hoje em dia, o instituto vê o porta-aviões São Paulo, provavelmente, como o último navio dessa geração na América do Sul. “Porta-aviões é mais interessante como peça preservada de forma contínua de arrecadação do que ser vendido como material e sucata”, disse. Ele apontou os riscos do descomissionamento do navio, principalmente retirada segura do amianto presente no antigo meio naval. 

Fonte: Revista Portos e Navios