O leilão dos excedentes da cessão onerosa não será realizado neste ano, afirmou nesta terça-feira (11/9) o secretário-executivo do MME, Márcio Félix. A licitação está sendo preparada para o primeiro semestre de 2019, mas o cronograma depende ainda do planejamento do novo governo. O secretário destacou que a intenção é que sejam leiloados pelo menos 5 bilhões de barris.

Pagamento

A forma como o governo pagará a Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa está sendo discutida pela Fazenda e por representantes da própria estatal, disse Félix. O pagamento poderá ser feito em dinheiro, como parte dos recursos arrecadados no leilão dos excedentes.

“Pagamento em reserva, com barris, acho muito complicado. É mais simples pagar em dinheiro” disse, ao participar da assinatura dos contratos de concessão das áreas concedidas na 15ª rodada de licitações, realizada em março deste ano.

Hoje o CNPE aprovou o envio ao TCU, para análise, das minutas de editais e contratos do leilão do excedente. A ideia é deixar tudo preparado para a próxima gestão.