O MME aguarda para outubro o posicionamento final do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à realização do leilão do excedente da cessão onerosa, agendado para o dia 6 de novembro.

Com a aprovação, na quinta-feira (26/9), da PEC que autoriza a União a pagar os US$ 9 bilhões devidos à Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa, o ministro Bento Albuquerque garante que a data da rodada está mantida.

Em evento na FGV, Albuquerque destacou que o processo está seguindo trâmite normal no TCU. O MME já respondeu a todos os questionamentos e, agora, aguarda a realização da sessão plenária do órgão para aprovação do relatório.

“Tudo está seguindo sua dinâmica própria. (…) Tivemos uma reunião algumas semanas atrás (com o TCU), onde o relator apresentou o relatório técnico para o Ministério da Economia e o Ministério de Minas e Energia”, disse o ministro durante evento na sexta-feira (27/9), no Rio de Janeiro.

Albuquerque destacou que o processo junto ao TCU, conduzido desde janeiro, vem sendo aperfeiçoado. O edital já publicado pela ANP incorpora, segundo o dirigente,  melhorias acertadas durante o período.

O ministro antecipou ainda que o governo pretende apresentar no dia 10 de dezembro o plano decenal de energia, que será divulgado junto ao novo plano nacional de energia até 2050. Entre os planos está a construção de seis centrais termelétricas.

Fonte: Revista Brasil Energia