O bônus de assinatura mínimo – valor pago pela concessão de exploração de petróleo – para o primeiro leilão do pré-sal, em outubro, será de R$ 10 bilhões, segundo uma fonte ligada ao processo. Nessa licitação será leiloada apenas uma área: o prospecto gigante de Libra, apresentado como a mais promissora região exploratória do pré-salaté agora.

O edital com o valor mínimo do bônus deve ser divulgado até o fim da semana que vem. O valor ficou no piso das especulações do mercado, que iam de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões.

O governo entendeu que, com um valor mais próximo do piso, a Petrobrás teria mais fôlego para entrar com um porcentual maior que o mínimo exigido por lei para opré-sal, de 30%. Ontem, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, confirmou que a empresa estuda a possibilidade de entrar em consórcios e participar com acima desse porcentual.

Além disso, o governo considerou que um valor mais baixo aumenta a competição entre as empresas e a chance de a União receber oferta maior em volume de óleo, como prevê o regime de partilha aplicado exclusivamente ao pré-sal. Vencerá o leilão quem oferecer partilhar. O maior lucro em óleo, ou excedente em óleo, com a União.

O valor de R$ 10 bilhões ainda depende do referendo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reúne nos próximos dias para bater martelo sobre o assunto. Mas a decisão já está tomada. O CNPE é presidido pela presidente Dilma Rousseff. A previsão de receita com as concessões para exploração contou com o aval do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também é presidente do conselho de administração da Petrobrás.
Graça disse que aguarda a divulgação do edital do leilão, tom o valor do bônus dé assina-lura. Mas confirmou que está conversando com parceiros para formar consórcios para o leilão, para poder entrar com mais que os 30% exigidos por lei. Pode ser 30%, 40%, 60% (além dos 30% mínimos), estudamos tudo, disse. Eu estou muito empolgada.

Peru. A Petrobrás planeja deixar seus negócios no Peru, segundo fontes ligadas à empresa informaram à agência Reuters. As fontes não disseram, no entanto, em quanto os ativos pe-lUHios à venda – que basicamente consistem em dois blocos de gás natural – poderiam estar avaliados. Globalmente, a empresa tem um plano de venda de ativos avaliados em US$ 9,9 bilhões.

A estatal já mostrou os ativos para potenciais compradores, de acordo com três das fontes. Uma decisão final para sair do Peru ainda não foi tomada e pode demorar alguns meses, de acordo com outras duas fontes – uma de dentro da unidade peruana da empresa e outra da indústria de petróleo local. A empresa não quis comentar o assunto.