A ANP estuda a possibilidade de adotar programas exploratórios mínimos menos agressivos nos próximos leilões, enquanto o preço do barril do petróleo estiver baixo. A intenção de flexibilizar algumas das exigências de participação visa criar um cenário mais apropriado à participação das empresas.
A informação foi antecipada pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmando que a medida vem sendo analisada pela equipe técnica do órgão regulador e que uma das possibilidades em análise seria postergar a exigência de perfuração de poço exploratório do primeiro perãodo para o segundo perãodo. Além da análise para os novos bids, a agência estuda também a possibilidade de flexibilizar regras de alguns contratos vigentes.
As análises elaboradas pela área técnica serão levadas à avaliação da Procuradoria Geral da ANP e posteriormente encaminhadas para avaliação do Ministério de Minas e Energia.
Magda disse ainda que a extensão de prazo dos contratos vigentes será feita caso a caso. A ANP detectou em seus estudos ser possível efetuar alterações gerais nos contratos da primeira até a 10ª rodada.
Indagada sobre o risco de conduzir um trabalho desse tipo tendo em vista a ameaça de impeachment, a diretora-geral afirmou:
“Para nós, domingo é o menos importante. O fator primordial para nós é o preço do petróleo. O que vai fazer essa indústria andar para frente é a gente entender quais são as questões que afetam a indústria de uma maneira mais restritiva em função da queda do preço do petróleo”, pondera a diretora-geral.