A lentidão nos processos de licenciamento ambiental para campanhas sísmicas na Margem Equatorial já começa a preocupar petroleiras que adquiriram blocos exploratórios na região, principalmente na 9ª e 11ª rodadas da ANP. Em sua maior parte, esses processos encontram-se ainda em fase de estudo.

“Temos percebido uma demora no entendimento entre as empresas e o Ibama quanto ao cumprimento do termo de referência (para elaboração do EIA/Rima); sobre como o estudo terá de ser apresentado”, conta a Diretora Técnica da Habtec Mott MacDonald, Viviane Severiano,que participou de almoço-palestra organizado pela Britcham (Câmara Britânica) nesta quarta-feira (29/4), no Rio de Janeiro.

Segundo a consultora, a compatibilização de prazos da indústria com o tempo para conduzir um estudo de áreas sensíveis, como as localizadas na Margem Equatorial, é um dos principais desafios no processo de licenciamento de atividades na região.

Outra dificuldade é o elevado custo logístico, além dos gastos associados aos estudos ambientais, que podem ultrapassar R$ 1 milhão, ante uma média de R$ 500 mil na Bacia de Campos, por exemplo.

A especialista atenta ainda para exigências que o Ibama tem feito às petroleiras, como a coleta de dados primários, modelagem robusta de dispersão de óleo e a apresentação de diagnósticos ambientais regionais.

Dos cerca de 30 processos de licenciamento para aquisição para campanhas de aquisição de dados sísmicos em bacias sedimentares localizadas na Margem Equatorial registrados no site do Ibama, menos da metade tiveram licença emitida.

A Brasil Energia Petróleo & Gás entrou em contato com o Ibama, mas o órgão disse que não poderia comentar o assunto no prazo dado pela reportagem.