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Recursos desembolsados, de janeiro a setembro, beneficiaram 32 empresas brasileiras de navegação (EBNs) e 22 estaleiros, segundo dados do Ministério da Infraestrutura

A liberação de recursos das contas vinculadas totalizou R$ 505,9 milhões nos nove primeiros meses de 2022. O montante representa aumento de 45% na comparação com o mesmo período em 2021. No ano passado, os desembolso de recursos dos agentes financeiros repassados às contas vinculadas fecharam em R$ 614 milhões, ante R$ 591 milhões em 2020.

Os recursos desembolsados do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e repassados aos armadores em 2022, até setembro, beneficiaram 32 empresas brasileiras de navegação (EBNs) e 22 estaleiros, de acordo com balanço do Ministério da Infraestrutura consolidado com base em outubro.

Dos quase R$ 506 milhões liberados até o final de setembro, R$ 216,7 milhões se concentraram no Amazonas, R$ 158 milhões no Pará, R$ 57 milhões no Rio de Janeiro, R$ 14,7 milhões em Pernambuco, R$ 6,8 milhões em Santa Catarina, R$ 1,5 milhão no Amapá e R$ 500 mil no Rio Grande do Sul.

De janeiro a setembro de 2022, a movimentação das contas vinculadas registrou repasses de R$ 366 milhões para um total de 153 projetos ou operações de navegação interior; R$ 132 milhões para 43 operações/projetos no segmento de cabotagem; além de R$ 8 milhões no apoio marítimo e R$ 500 mil no apoio portuário — ambos com um projeto cada.

A conta vinculada é um mecanismo de fomento aos armadores nacionais para que estes renovem, equipem ou reparem suas embarcações em empresas especializadas e estaleiros nacionais. Ela teve origem na implantação da política de fomento à marinha mercante nacional e à indústria naval no país e foi mantida na Lei 10.893/2004.

Fonte: Revista Portos e Navios