A retomada da dragagem de manutenção do canal do Porto do Rio Grande, que se iniciou pelo canal do Porto Novo, já está liberada e a empresa Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. deve reiniciar o serviço a qualquer momento. A dragagem de manutenção do canal foi iniciada em 11 de agosto pela draga Copacabana, da Bandeirantes, mas, em 2 de setembro, a Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG) rescindiu o contrato com a empresa, que é pelo perãodo de cinco anos, devido aos constantes problemas apresentados pela draga. Conforme a SUPRG, a medida foi adotada em virtude de que a fiscalização contratual constatou as precárias condições mecânicas do equipamento de dragagem. A Bandeirantes ingressou na Justiça solicitando o restabelecimento do serviço e seu pedido foi deferido pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central ? Comarca de Porto Alegre, Carla Patrícia Della Giustina.

Conforme exposto na liminar, a juíza entendeu que a rescisão não teve prévia notificação, deixando de oferecer a necessária garantia do exercício da ampla defesa e do contraditório assegurado constitucionalmente à empresa. Considerando ainda que a Bandeirantes apresentou declaração do estado satisfatório da draga, foi concedida liminar para suspensão dos efeitos da rescisão do contrato. Após ser notificado sobre a liminar, o superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, visando a cumprir determinação da juíza, tomou os procedimentos necessários para viabilizar a retomada dos serviços, solicitando autorização da Capitania dos Portos e do Ibama. No entanto, a SUPRG encaminhou o processo à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que ela recorra da decisão judicial.

Ontem, a Bandeirantes foi autorizada a retomar a dragagem, o que até o meio da tarde ainda não tinha acontecido. Conforme o representante da Bandeirantes, Roberto Laurino, a Copacabana só não tinha iniciado o trabalho ainda porque a movimentação de navios na Barra do Rio Grande estava ocorrendo com restrições devido ao mar agitado. Segundo ele, a draga está em condições adequadas de realizar o serviço. Ela (a draga) sofreu um revés, mas foi consertada e está pronta para retomar a dragagem, a não ser que ocorra outro problema. A Copacabana é a maior draga do País e já dragou inclusive o canal de Suez, no Panamá, destacou. Ele explicou que os problemas ocorridos no equipamento foram decorrentes de um acidente em Itajaí que, inicialmente afetou o leme da Copacabana. O leme foi consertado ainda na saída de Itajaí.

Laurino disse que, depois disso, a draga veio para Rio Grande navegando normalmente, mas na primeira atividade de dragagem surgiu uma segunda avaria, desta vez na hélice. Chegamos a fazer cinco viagens (retirada de sedimentos e despejo em alto-mar), pois o problema se manifestava, era corrigido e depois voltava a aparecer. Então resolvemos parar para resolvê-lo. Nesse meio tempo houve a rescisão, relatou. A rescisão foi uma decisão açodada da SUPRG, sem nos dar direito de defesa. Em 20 dias, a Superintendência alegou lentidão num contrato de cinco anos, destacou, acrescentando que só foi dado prazo à empresa para defesa depois da rescisão.