A não regulamentação do waiver pode impor uma multa de cerca de US$ 500 milhões ao consórcio de Libra somente na primeira fase de desenvolvimento do projeto, programada para entrar em operação entre o fim de 2020 e o início de 2021. O alerta foi feito pelo gerente executivo da Petrobras para Libra, Fernando Borges, durante evento realizado pelo IBP, nesta quarta-feira (22/3), para discutir a questão do conteúdo local no Brasil.

O montante equivaleria ao valor total que o grupo seria obrigada a desembolsar, caso o benefício do waiver não seja concedido. A multa abrangeria não só a parcela referente ao FPSO, como também todos os itens de desenvolvimento, incluindo a perfuração de poços.

Intitulado As Perspectivas e Impactos da Nova Política de Conteúdo Local e a Importância da Regulamentação do Waiver, o evento do IBP foi aberto pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, e endereçado apenas a associados e à imprensa. Comandado pelo presidente do instituto, Jorge Camargo, o seminário contou com apresentações de Anders Opedal, presidente da Statoil, Carlos Langoni , executivo da Projeta Consultoria, José Firmo, presidente da Abespetro, Carlos Pascual, vice presidente senior da IHS Global Energy, e André Araújo, presidente da Shell Brasil.

Em sua apresentação, Pedro Parente ressaltou que o desenvolvimento da primeira fase de Libra irá demandar investimentos da ordem de US$ 5,5 bilhões, nos próximos cinco anos, e que o consórcio não pode ser prejudicado pelo fato de os fornecedores brasileiros não conseguirem cumprir prazos e terem custos mais altos. Sem condições atrativas, o executivo ressalta que os investimentos previstos pela indústria para o setor correm o risco de não se concretizarem.

“Pior que uma supostamente ruim política de conteúdo local, mas que gera contratos relevantes para o nosso país, é a situação de não haver contrato nenhum, que é a situação que vivemos hoje”, alertou o presidente da Petrobras.

O presidente da Shell, André Araújo, destacou que a regulamentação do waiver é importante não só para o projeto de Libra, como para todos os projetos da indústria. O executivo deu como exemplo o projeto de Gato do Mato, descoberta da petroleira, feita no pré-sal, que demandará a utilização de sondas com conteúdo nacional, não disponíveis no mercado.

“Essa discussão do waiver está bastante ativa hoje por causa do projeto de Libra, mas é extremamente importante que ela dê clareza para os investidores porque isso não é o único projeto. É extremamente importante também que na concessão desse waiver haja um aparo legal para gerar tranquilidade aos investimentos”, ressalta o executivo da Shell.