O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitirá a Licença Ambiental de Instalação (LI) para a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos até o final deste mês. A informação é do coordenador de Licenciamento de Transporte do órgão, Eugênio Pio Costa. Ele não descarta, contudo, um novo atraso.
O objetivo nosso é que isso (a emissão da LI) ocorra até o final do mês, porque é uma obra de interesse do Porto. Sabemos que ela é muito importante porque a tendência no mundo é de aumento no calado dos navios, explicou Costa.
Atualmente, segundo o coordenador, o Ibama finaliza a conferência da documentação entregue pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e aguarda um parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Ele disse que os órgãos trabalham em regime de urgência.
A Tribuna apurou que a Secretaria da Casa Civil, além da Secretaria Especial de Portos (SEP), pressiona o Ibama para que agilize a conclusão do licenciamento. O aprofundamento do canal do Porto de Santos é considerado estratégico pelo Governo Federal. A obra é a mais importante do Plano Nacional de Dragagem, custeado com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento.
A demora para o licenciamento é apenas um dos fatores que impedem o início imediato da dragagem. O outro é a assinatura docontrato com o consórcio Draga Brasil, formado pelas empresas EIT Empresa Industrial Técnica, DTA Engenharia, Equipav Pavimentação e Comércio e Chec Dredging.
Vencedor da licitação, o Draga Brasil concordou em realizar o serviço ¬ a remoção de 13,62 milhões de metros cúbicos de lama do fundo do estuário ¬ por R$ 199,5 milhões. Com a dragagem, o canal passará a ter 15 metros de profundidade e 220 metros de largura ¬ atualmente, possui 13 e 150 metros, respectivamente.
Ontem, a Secretaria Especial de Portos verificou que uma das empresas participantes do consórcio tem pendências com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O problema deve ser facilmente resolvido, de forma que não adiará a assinatura do contrato, aguardada para a semana que vem, com direito à presença do ministro dos Portos, Pedro Brito.