O CNPE publicou hoje a Resolução nº 19, de 1º de outubro de 2025, que autoriza a licitação dos blocos Calcita, Dolomita e Azurita no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame, no âmbito da oferta permanente.