A polêmica entorno da licitação internacional da Petrobras para contratação dos módulos de compressão de seis dos oito FPSOs replicantes, que estavam a cargo da Iesa Óleo & Gás e tiveram o contrato rescindido no fim do ano passado, foi parar na ANP. O diretor da agência Florival Carvalho se reúne hoje (28/4), no fim da tarde, com a diretora de E&P da petroleira, Solange Guedes, para discutir denúncias de que a Petrobras não estaria dando igualdade de condições às empresas nacionais em suas concorrências, privilegiando grupos estrangeiros.
A audiência foi solicitada pela diretora de E&P, depois que a empresa foi acionada pela ANP, em meados de abril, a prestar esclarecimentos sobre a questão. A agência recebeu três denúncias, apresentadas pela Abemi, Fiesp e o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, e enviou um ofício endereçado à diretoria de E&P da Petrobras, anexando as três cartas enviadas pelas entidades. Além de Florival Carvalho e Solange Guedes, também participará da reunião o coordenador de conteúdo local da ANP, Marco Túlio.
As denúncias apresentadas pelas três entidades referem-se ao fato de a Petrobras não ter convidado nenhuma empresa brasileira para participar da licitação internacional aberta na virada do ano para substituir o contrato da Iesa, cancelado após a empresa não ter conseguido construir os módulos, que seriam instalados nos projetos de Lula Sul (P-66), Lula Norte (P-67), Lula Extremo Sul e Sul de Lula (P-68), Lula Oeste (P-69), Iara Horst (P-70) e Iara NW (P-71). A agência quer verificar se a Petrobras está realmente descumprindo termos do contrato de concessão que determinam que o concessionário disponibilize condições de oportunidade iguais para empresas nacionais e estrangeiras.
A nova licitação da Petrobras está sendo conduzida reservadamente pela área de Engenharia, que avalia as propostas recebidas desde fevereiro, e tem gerado fortes críticas dos fornecedores.
No lançamento da concorrência, a Petrobras atribuiu a decisão de convidar apenas grupos estrangeiros ao fato de as grandes empreiteiras brasileiras estarem impossibilitadas de serem contratadas em função das denúncias da operação Lava Jato. A licitação ocorre em caráter de urgência diante do impacto sobre o cronograma de entrada em operação dos replicantes. Já representantes da indústria nacional de prestação de serviço alegavam que há empresas não afetadas pelo bloqueio cautelar que teriam condições de participar, atendendo às exigências da petroleira.
Nos bastidores do setor crescem os rumores de que o Estaleiro Cosco e a BJC Heavy Industries teriam apresentado os melhores preços na concorrência, disputada ainda pelo Jurong e outros grupos estrangeiros. A Petrobras e os possíveis vencedores não confirmam a informação. No mês passado, a petroleira revelou à Brasil Energia Petróleo & Gás que a intenção era concluir a licitação ao longo de maio, iniciando as obras imediatamente para tentar conter o efeito dominó dos atrasos, já oficialmente admitidos nas obras da P-66 e da P-67, retiradas da curva de produção de 2016.
Ao contrário da concorrência original, a petroleira optará por não entregar as seis unidades a uma única empresa, adotando a estratégia de distribuir o trabalho entre dois grupos distintos, que arrematarão um lote para atender a P-66 e a P-68 e outro, para a P-67 e a P-69. Os contratos para a P-70 e P-71 serão entregues posteriormente, tendo em vista a performance das empresas vencedoras.
Fechado por US$ 720 milhões, o contato com a Iesa abrangia a construção de 24 módulos, sendo quatro por FPSO (gás principal, injeção de gás, exportação de gás e injeção de CO2).