A Dratec Engenharia, que interrompeu as trabalhos de dragagem dos berços do Porto de Santos em dezembro do ano passado, foi habilitada par a continuar o serviço, agora com um novo contrato.
No entanto, três empresas que concorreram na licitação já manifestaram interesse em entrar com recursos, contestando a decisão.
Inicialmente, a Dratec apresentou a quarta melhor proposta de preço à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no valor de R$ 24 milhões. A primeira colocada no certame foi a EEL Infraestruturas, que cobrou R$ 22,7 milhões pelo serviço.
No entanto, a Companhia Docas reservou apenas R$ 17 milhões do seu orçamento para a atividade. Com isso, foram iniciadas as negociações com as concorrentes. Novamente, a EEL Infraestruturas chegou mais perto do valor previsto pela estatal que administra o Porto de Santos. A firma propôs R$ 21,5 milhões pelo serviço. Contudo, foi inabilitada pela comissão de licitação.
A Dratec, então, reduziu sua proposta de preço para RS 203 milhões. Com isso, a firma foi habilitada por técnicos da Autoridade Portuária na última terça-feira. Como o preço ainda é superior ao estimado pela Docas, a contratação precisa ser autorizada pela diretoria executiva da estatal.
RECURSOS
A dragagem de berços está sendo licitada no formato de pregão eletrônico. Nele, a etapa de recursas só é iniciada após a fase de habilitação. Logo após este procedimento, três concorrentes manifestaram interesse na medida administrativa.
A Metropolitana quer atestai’ a documentação de habilitação, verificando se existe termo de constituição de consórcio devidamente formalizado. Isto porque a proposta comercial da Dratec prevê a formação de um consórcio e indica repartição de obrigações, que somente serão admitidas se a empresa mencionada também comprovar a sua habilitação. A DTA Engenharia faz o mesmo questionamento. “A parceria indica a subcontratação de parte significativa do escopo do contrato, o que não é permitido”, afirma a empresa.
Já a EEL Infraestruturas pretende questionar as etapas do pregão eletrônico. De acordo com a sócia-proprietária da empresa, Cláudia Carvalho, houve uma inversão de fases no processo. “No formato pregão eletrônico, primeiro é acertado o preço e depois a documentação de habilitação e técnica. Eu teria que ser escutada para baixar meu preço, antes da análise técnica. Esta é a minha visão”, destacou a executiva.
A Dratec Engenharia tem até amanhí paia apresentar seus apontamentos aos recursos. O prazo para a decisão da Companhia Docas vai até o próximo dia 9.
Docas
A Codesp foi questionada sobre as restrições operacionais dos berços e as informações dos terminais, mas, até o fechamento desta edição, não fez comentários.