O diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Lima, afirmou à coluna que o governo não abre mão de licitar os 98 terminais explorados por empresas antes da Lei dos Portos, de 1993.

“Esse é o objetivo do Governo. Isso será feito, de acordo com normas a serem em breve especificadas”, disse. Nos bastidores, comenta-se que o Governo não sabe ainda o que fazer em relação a terminais da Petrobras, pois não pode abrir exceção para a estatal, mas seria ilógico ver-se uma empresa, até mesmo estrangeira, assumindo terminais da estatal.

Nos últimos dias, surgiram notícias de que o Palácio do Planalto estaria reexaminando a questão, talvez por temer muita confusão com a disputa de dezenas de terminais que, bem ou mal, fazem o país crescer. O Governo estaria estudando uma fórmula para renovar alguns e relicitar outros, sem dar margem a ações na justiça dos não-beneficiados com renovações.

Em relação ao único porto concessionado a empresa privada, o de Imbituba (SC), disse que o prazo termina no fim de 2012 e não se pensa em extensão da concessão ao grupo atual. Declarou que se cogita nova licitação ou então em vincular o porto a uma nova companhia docas, mantendo-se os terminais licitados a privados, com prazo em vigor.

Por fim, declarou que o Brasil tem hoje portos 100% privados, na operação. O patrimônio é público, mas a operação é totalmente entregue a particulares.

Entre as novas licitações a serem anunciadas, destacou Suape II, de containeres, em Pernambuco e a “área do meio”, em Itaguaí (RJ), que já conta com aprovação ambiental e do Tribunal de Contas da União e deverá ser feita até dezembro.

Esse local será terminal de granéis sólidos. Revelou que a Antaq estuda, com pareceres favoráveis, expansão de Açú, de Eike Batista, no Norte fluminense, que, além de porto, terá estaleiro e condomínio industrial, mais usinas termelétricas.