O Bloco 1, referente às licitações das áreas e instalações portuárias localizadas nos portos organizados de Santos, Belém, Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar, encontra-se em fase avançada, aguardando a manifestação final do TCU (Tribunal de Contas da União). Depois disso, o edital será lançado.

Segundo o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, a repetição da consulta e de audiências públicas referentes ao Bloco 2 (Paranaguá-PR, São Sebastião-SP, Salvador e Aratu-BA) será realizada em breve.

Haverá, ainda, outros dois blocos de licitação. O Bloco 3 engloba Macapá, Cabedelo, Fortaleza, Itaqui, Maceió, Recife, Suape. O Bloco 4 é composto por Itaguaí, Rio de Janeiro, Niterói, Vitória, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul, Porto Alegre e Rio Grande.

O governo federal prevê investimentos próximos de R$ 17 bilhões com os arrendamentos de 159 áreas portuárias até 2017. Isso representará um ganho de capacidade de 219 milhões de toneladas/ano.

Para ele, os avanços do novo marco regulatório possuem três pilares: aumento da movimentação de cargas, redução de custo e ganhos de eficiência. Outro ponto destacado por Povia foi que a Lei 12.815/13 criou o TUP (Terminal de Uso Privado) que passa a ter liberdade para movimentar tanto carga própria quanto de terceiros.