Cinco grupos especializados em concessões de rodovias entregaram ontem propostas para mais um leilão do governo federal. Nesta semana, será disputado o ante-penúltimo lote do ano, que reúne trechos das rodovias BR 060, BR 153 e BR 262 – que percorrem as regiões de Brasília, Triângulo Mineiro e Belo Horizonte.
Participam da disputa as empresas Queiroz Galvão, CCR (companhia dos grupos Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido), Invepar (de Previ, Petros, Funcef e OAS), Triunfo Participações e Investimentos, além de um consórcio liderado pela EcoRodovias (controlada pela construtora paranaense CR Almeida) e integrado também por Coimex, Rio Novo Locações, Tervap, Contek, A. Madeira e Urbesa. A abertura dos envelopes acontece amanhí, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a licitação dos trechos é interessante para as empresas porque a região tem um forte tráfego de veículos. Relatório elaborado pelo banco Credit Suisse – que usou também como referência números da ANTT – apontou no meio do ano que esse é o lote com maior tráfego de todo o programa de concessões do governo Dilma Rousseff, com 274 mil veículos equivalentes por dia. O segundo com maior tráfego era, de acordo com o levantamento, o trecho da BR-163 no Mato Grosso (licitado na semana passada), com 213 mil veículos equivalentes. Mesmo com o forte tráfego, o lote desta semana foi classificado no meio do ano como desafiador na análise do banco.
Uma das avaliações da iniciativa privada era que, apesar de já ter um número robusto de movimentação de veículos e o projeto não ter grandes dificuldades de engenharia, a demanda de investimentos é alta. Serão 647 quilômetros a serem duplicados em cinco anos (na BR-163 no MT, por exemplo, eram 453 quilômetros). Os investimentos totais em 30 anos são calculados em mais de R$ 7 bilhões pelo governo (na última disputa, eram R$ 4,6 bilhões). Além disso, algumas empresas acreditam que a região das rodovias não deve apresentar um crescimento econômico tão exuberante nos próximos anos.
Com base em conversas com a iniciativa privada, e com receios de pouco interesse, o governo federal aumentou a tarifa-teto de pedágio de R$ 3,36 a cada 100 quilômetros (que havia sido estabelecida em maio de 2012) para R$ 5,94 no edital definitivo – um crescimento de 76%. Vence quem oferecer o maior desconto em relação a esse preço.
O lote tem 1,17 mil quilômetros e abrange 47 municípios (ver o mapa acima). É composto por 630 km da BR-060 e da BR-153 (desde o entroncamento com a BR-251 no Distrito Federal até a divisa dos Estados de Minas Gerais e São Paulo), e por 546 km da BR-262 (do entroncamento com a BR-153 ao encontro com a BR-381 em Minas Gerais). Nos 30 anos, as obrigações incluem recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias.
Esse é o quarto lote de estradas indo a leilão neste ano, sendo que três atraíram as empresas. Já foram licitadas a BR-050, que teve como vencedor o Consórcio Planalto; a BR-262, sem interessados; e a BR-163 no Mato Grosso, arrematada pela Odebrecht. Passada a disputa desta semana, serão licitados mais dois lotes até o fim do ano. Um deles é a BR-163 no trecho do Mato Grosso do Sul, que deve atrair concorrentes como a Odebrecht e tem licitação marcada para 17 de dezembro. Outro leilão é o da BR-040, que ligará Juiz de Fora (MG) a Brasília (DF) e ocorrerá em 27 de dezembro. Esta última rodovia interessa principalmente à Triunfo, que pretendia apresentar uma proposta no começo do ano – antes mesmo das melhorias feitas pelo governo.
No cronograma original divulgado pelo Planalto em agosto de 2012, na época do lançamento do Programa de Investimentos em Logística (PIL, o pacote das concessões), todos os nove lotes de rodovias a serem licitados já deveriam ter passado por leilão e os contratos deveriam ter sido assinados até julho de 2013. Mas detalhes dos editais, como o retorno proporcionado pelo empreendimento, não agradaram as empresas especializadas e o governo teve que mexer nas condições.