O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem (14) a necessidade de uma nova lei do petróleo para que o país seja devidamente beneficiado com as reservas recentemente descobertas. Usando uma camisa com propaganda do pré-sal, Lula criticou o atual regime de concessão, durante cerimônia de inauguração das obras de reurbanização da área de Ponta Verde e Jatiúca, na orla marítima de Maceió.

“O petróleo, lá no fundo do mar, custa em média de US$ 5 a US$ 15 o barril. Quando ele chega na boca, custa uns US$ 70. Do jeito que é hoje, a empresa nos paga uma média do valor dele lá embaixo e, quando chega lá em cima, é tudo da empresa. Paga para nós uma bagatela de royalties”, afirmou

“Nós agora queremos mudar, vamos mandar a discussão para o Congresso Nacional. Queremos que o petróleo seja nosso lá em baixo e lá em cima, porque é quando ele está em cima que tem valor”, enfatizou Lula. Segundo ele, a intenção do governo é fazer um debate com a sociedade brasileira sobre as novas regras para exploração de petróleo no país.

“Somos donos do petróleo, temos uma empresa de alto conhecimento tecnológico, que é a Petrobras, então temos a faca e o queijo. E como estamos com fome, vamos comer”, reiterou. Ele aproveitou para criticar aqueles que defendiam a privatização da empresa. “Teve gente que chegou a falar: ’precisamos nos desfazer do último paquiderme brasileiro, que é a Petrobras. Esse paquiderme agora é nosso, e vamos cuidar do paquiderme com um carinho extraordinário”, concluiu.

O governo discute a criação de um novo marco regulatório para o petróleo há mais de um ano, desde que a Petrobras anunciou a descoberta de novos campos de produção na camada do pré-sal – uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina.

Na segunda (13), ao final de reunião do presidente Lula com a equipe ministerial, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, antecipou que o novo marco regulatório para o petróleo irá prever um sistema de partilha de produção entre a União e as empresas ganhadoras das licitações para área do pré-sal e regiões estratégicas. O novo marco regulatório também prevê a criação de uma empresa estatal específica para o setor. A proposta final deverá ser encaminhada à Presidência da República dentro de 15 dias. (Fonte: Agência Brasil
Data: 15/07/2009 09:20)