ITAJAÍ PORTO ALEGRE – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), na última sexta-feira, que viajaria hoje à Líbia, mas que deixaria a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, incumbida de convidá-lo a tratar da restauração do Porto de Itajaí, para o qual o próprio presidente liberou R$ 350 milhões há mais de seis meses. Eu já estava pensando que vinha aqui para inaugurar, e ainda tem problemas, quero saber o que está acontecendo, acentuou.
Lula não perdeu a oportunidade de criticar a burocracia da máquina pública num discurso que ele classificou como desabafo, depois da cobrança do prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), para as obras de restauração do porto atingido pelas enchentes no ano passado. No Brasil, hoje, tem mais gente para não permitir que se faça do que gente para fazer.
Na ocasião da sanção da Lei de Pesca e Aquicultura, em Itajaí, o presidente alertou de que, em época de eleições, aparecem picaretas pretendendo fazer de coisa séria um trampolim para a campanha. Eu gostaria que entre nós prevalecesse apenas o compromisso da verdade, da mais absoluta verdade e somente a verdade, disse, a cerca de 3,5 mil pessoas, a maioria delas, pescadores.
O projeto da Lei da Pesca e Aquicultura substitui o Decreto 221, de 1967. Com a nova legislação, pescadores e aquicultores passam a ser considerados produtores rurais, o que lhes dará direito a crédito rural, com acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.
Procurador
O novo procurador-geral da República deve ser escolhido hoje por Lula, segundo informações de assessores do Palácio do Planalto A decisão do presidente pode se basear em lista tríplice com os nomes dos procuradores mais votados em eleição realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), ou pode recair sobre qualquer um dos integrantes de carreira com mais de 35 anos.
Em ocasiões anteriores, o presidente Lula baseou sua escolha na lista tríplice e escolheu o procurador mais votado. Embora a lista tenha sido entregue no Palácio do Planalto no dia 26 de maio, o atual procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, deixa o cargo sem a indicação de um nome para substituí-lo.Sexta-feira foi o último dia de trabalho efetivo de Antônio Fernando Souza, cujo mandato termina domingo (28). Enquanto não for definido o nome do novo procurador, assume interinamente Deborah Duprat, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Na lista tríplice entregue a Lula estão os nomes dos subprocuradores-gerais da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o mais votado (482 votos), seguido por Wagner Gonçalves (429 votos) e Ela Wiecko Castilho (314).
Roberto Monteiro é o atual vice-procurador geral da República, Wagner Gonçalves é coordenador da área criminal do Ministério Público Federal e Ela Wiecko tem forte atuação junto a entidades que trabalham com direitos humanos e com minorias.
O nome escolhido por Lula deve ainda ser aprovado por maioria absoluta do Senado. Com um mandato de dois anos de duração, o procurador-geral da República tem nas mãos, entre outras tarefas, a de promover ações penais para denunciar autoridades do Executivo e do Legislativo.